O Movimento ‘O Vale Acordou’ levou centenas de pessoas às ruas de Petrolina e Juazeiro com vários pedidos e protestos. Um deles se tratava do Projeto de Lei 114 (PLP 114), que regulamenta a autonomia financeira da Defensoria Pública em todo o país. Representantes do órgão em Petrolina protestaram contra o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à proposta.

O PLP foi aprovado pelos parlamentares, mas barrado pela presidente a pedido de alguns governadores. Segundo a defensora Cínthia Palmeira, as defensorias públicas em todo o Brasil estão fazendo uma campanha e indo às ruas pedindo a derrubada do veto.

“O projeto de lei visa a dar autonomia à Defensoria Pública nos estados e na União. Com a proposta, o órgão poderá oferecer um melhor serviço à comunidade, especialmente às pessoas carentes, que são nosso público-alvo”, explicou.

De acordo com Cínthia, a autonomia já está prevista na Constituição Federal (CF). “A Constituição já nos deu essa autonomia, mas precisamos de uma lei que assegure isso. Atualmente, nós temos a autonomia apenas na teoria e não na prática”, afirmou.

Para a defensora Socorro Cavalcante, o PLP 114 fortaleceria a assistência jurídica em todo o país. “Precisamos de uma defensoria mais fortalecida para ter uma prestação jurisdicional eficaz. É uma luta nacional, com as defensorias dos estados e da União juntas”, disse.

Por Monyk Arcanjo