Depois das ‘cinquentinhas’, uma nova polêmica vai render muito pano para mangas em Petrolina. Um grupo de músicos e donos de bares foi ontem (18) à Casa Plínio Amorim pedir apoio dos vereadores contra o que consideram uma “arbitrariedade” da prefeitura e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação aos bares que oferecem música ao vivo.
Impedidos de tocarem por força de uma lei que limita o som ao vivo nos estabelecimentos, os artistas não escondem a revolta pela maneira como a questão está sendo conduzida.
Pela lei nº 2556/13, em seu artigo 3º, o número de decibéis foi delimitado entre 70 (no período noturno) e 80 (no diurno) – o que para os músicos, é insuficiente, sobretudo na parte da noite, quando a maioria dos bares funciona. “Isso é ridículo, é irreal. Se colocar um decibelímetro próximo a um ventilador, vai dar uns 50 decibéis, no mínimo”, desabafa Petrônio Ranieri (foto), um dos músicos que foram à Câmara de Vereadores ontem.
O MPPE recomenda que a lei seja cumprida, enquanto a fiscalização fica por conta de órgãos da prefeitura – Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e Secretaria de Ordem Pública.
Alvará sonoro
Segundo o advogado da Associação dos Bares e Restaurantes de Petrolina (Abrep), Paulo Ruber Franco, a questão é o alvará sonoro, documento precedido da licença ambiental (emitida pela AMMA) e da anuência sonora (autorizada pela Ordem Pública). “Sem essas duas licenças é impossível ter o alvará”, diz o advogado.
O problema, explica franco, é que muitos empresários do setor estão encontrando barreiras para conseguir a documentação porque eles não atendem a requisitos simplesmente impossíveis de serem alcançados, a exemplo dos bares que funcionam em bairros sem escrituras públicas. Enquanto isso, os equipamentos sonoros desses estabelecimentos estão sendo apreendidos por equipes da prefeitura, sob o pretexto de se fazer cumprir a lei. “O município informou, numa nota à imprensa, que existem oito bares e restaurantes com alvará sonoro. Nós queremos saber quais são esses estabelecimentos, porque nós desconhecemos. Até para tomarmos como modelo”, argumentou. A Asbrep conta com 37 estabelecimentos associados.
A fiscalização deveria visitar a Avenida Paraíba, nº248, na Areia Branca, pois onde era o antigo Arreio de Prata, hoje funciona Bar Buteco’s, que nos finais de semana, inclusive aos domingos fazem festa com banda das 23h às 4h da manhã, com um barulho infernal para os moradores da região. Nem todo mundo vive de festa, na segunda feira as pessoas precisam acordar cedo pra ir trabalhar. Como se não bastasse o bar a Igreja Batista, que tem do lado faz ensaios o dia de domingo inteiro, com bateria, violão e um povo gritando ao microfone, como se Deus fosse surdo. Desta forma, a Igreja incomoda durante o dia e o Buteco’s durante a noite e madrugada. Um verdadeiro inferno. Cadê a fiscalização?
na areia branca jose e maria virou inferno sons em toda altura.se liberarem voltam com som bem baixinho depois com tempo sem fiscalizacao eles aumenta o som de novamente bar com bandas nao é certo ao meu ver. tem que ser fiscalizados
Eu moro aqui no José e Maria e sou testemunha da falta de respeito dos bares, amo música, mas o que os bares aqui no bairro fazem é um abuso, eles não usam o bom senso, eles, mesmo nos dias de semana, quarta e quinta feira tocam alto, até altas horas, já cheguei muitas vezes á sair de casa as cinco da manhã pra trabalhar e ainda ter bar na praça tocando som alto, eles não respeitam as pessoas que precisam acordar cedo para trabalhar, foi feito um trabalho de conscientização com todos os donos de bares da cidade, mesmo assim continuaram deixando de lado o bom senso, é uma pena, pois será uma grande perca no nosso já limitado espaço cultural, mas estão colhendo o que plantaram…
A questão de adequação dos estabelecimentos com isolação acústico da pra ser feita em aguns, mas aqui no José e Maria exigir escritura da difícil . Agora existe tambem por parte de alguns donos de bares um abuso por parte do som alto, tem que lembrar que existe trabalhadorea precisando descansar e acoradar cedo pra trabalhar.
outro ponto negativo é a falta de respeito de alguns clientes, moro próximo a dois bares em frente a praça e quando chego do curso tem um carro em frente a garagem obstruindo a entrada tenho que sair nos bares pedindo pra retirarem o veículo. Outra falta de respeito são clientes urinando nas portas das casas.
Há se não fossem as músicas para animar os bares e os clientes dos restaurantes, a cidade está morta sem música, não tem nem opção de lugar pra ir, que tédio
Tenho um grande respeito pelos musicos , mais é preciso diciplinar não só os Bares como também muitas igrejas evangeliscas , Cabe a Prefeitura cumprir o que determina a lei,
Se não diciplinar vai virar bagunça, Não ando em muitos lugares aqui em Petrolina devido a poluição sonora, só quem sabe o que é um som alto é quem mora próximo.
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Pior é aqui na beira do Rio, afastado da cidade. As pessoas colocam som altíssimo e ainda desafiam os vizinhos que reclamam dizendo claramente: pode chamar a polícia! Fazem isso porque, além de serem mal educados sabem que a distância da cidade dificulta o acesso da PM.
será que os carros das campanhas políticas e propagandas serão fiscalizados também.
Eu sou garçom e uns 15 PM chegando no seu estabelecimento revistando tudo e todos e apreendendo caixa e estrumentos de som tbm n e certo n . os bares tem sim q respeita mais os vizinhos ,, mais a AMMA e a ordem pública tbm tem q conversa mais com os donos de bares em Petrolina e n só sair multando e apreendendo todos só acho
nois donos de bares somos tra