O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos profissionais da educação de Bodocó, no Sertão do Araripe, para sanar as práticas frequentes de bullying e indisciplina nas dependências das escolas. O pedido é direcionado a diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública estadual e municipal.
A partir de agora, os estabelecimentos de ensino terão 60 dias para se adequarem às medidas. Segundo a Promotoria de Justiça, no último dia 14 de maio foi realizada uma reunião com a Gerência Regional de Educação (GRE) e diretores das escolas públicas, que estabeleceu, dentre outras providências, a elaboração do ajustamento a ser seguido pelas escolas nas hipóteses de ocorrência de ato infracional praticado no interior delas.
De acordo com o promotor de Justiça Almir Oliveira de Amorim Júnior, responsável pela recomendação, os profissionais de educação, ao tentarem coibir as práticas de indisciplina, têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele sugere que o ato infracional praticado por adolescentes entre 12 a 18 anos na escola seja analisado pela direção para ser encaminhado, em casos mais graves, à autoridade policial.
Caso o fato seja comprovado é imprescindível a instauração de processo contra o adolescente infrator, visando à aplicação de medida socioeducativa. Se o ato for praticado por criança menor de 12 anos, deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar, como dispõe o ECA.
Bullying
Em relação ao bullying, o promotor recomendou que as escolas orientem os alunos sobre seus direitos e deveres, e promova debates para discutir o tema. De acordo com a cartilha ‘É Hora de Expulsar o Bullying da Escola’, desenvolvida pelo MPPE, a intimidação acontece todas as vezes que um colega é repetidamente alvo de atitudes desagradáveis como colocar apelidos, xingamentos, ameaças ou isolamento. As informações são do MPPE.
