O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, obteve, na Justiça Federal, decisão que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a adotar as medidas necessárias para a completa retirada dos não-índios que vivem na terra indígena Atikum, situada em Carnaubeira da Penha, também no sertão.

De acordo com a sentença, a Justiça Federal entendeu que, embora o processo de desocupação seja complexo, a demora em efetivamente resolver a questão tem gerado prejuízos à comunidade indígena, que tem direito a uma área totalmente livre de não-índios.

Foi estabelecido o prazo de um ano para que o órgão federal providencie a total desocupação da terra, sob pena de multa a ser fixada. A Funai ainda pode recorrer da decisão. O caso está sob responsabilidade da procuradora da República, Sílvia Pontes Lopes.

Regularização

A terra indígena Atikum foi demarcada e homologada, em 1996, por meio de decreto que delimitou a área em 16.290 hectares. Levantamento feito pela Funai identificou a presença de não-índios, que precisariam ser reassentados em outro local, por meio de projeto de reforma agrária.

Mais de 15 anos depois, o MPF constatou que não houve a regularização fundiária da área indígena. Conforme consta da ação, mesmo com a demarcação física da terra Atikum, “é de ressaltar que esse povo indígena ainda não pode usufruir plenamente de seu território, posto que a ocupação dessa terra por não-índios interfere na sua cultura, tradições e modo de vida”. As informações são da Assessoria do MPF. (Foto ilustrativa)