Ministro Barroso suspende piso salarial da enfermagem

por Carlos Britto // 04 de setembro de 2022 às 14:10

Ministro Luís Roberto Barroso/Foto: Lula Marques

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde. A decisão foi tomada após analisar informações preliminares e argumentação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A confederação, que apresentou a ação, alegou que a lei contém vícios de inconstitucionalidade, desrespeita a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”, e foi aprovada sem análise completa de impacto pelo Congresso Nacional.

A previsão era de que o mínimo para os enfermeiros fosse de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deveriam receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deveriam receber 50% do piso (R$ 2.375). Pela lei, o piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada.

A decisão cautelar de Barroso será levada a referendo no plenário virtual da Corte nos próximos dias, segundo a assessoria do STF. Ao final do prazo de 60 dias e com as novas informações em mãos, o caso será reavaliado.

Deverão prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. (Fonte: CNN)

Ministro Barroso suspende piso salarial da enfermagem

  1. Maria disse:

    É uma pouca vergonha!
    As empresas privadas de hospitais lucram e muito, tem condições de pagar o piso sem nenhum sofrimento e sem precisar demitir ninguém. Vá a um hospital particular e veja o quanto lhe cobram um atendimento.
    Para o serviço público, retornem as verbas que foram realocadas nas forças armadas. Não precisam de tanto dinheiro, cortem os luxos do alto escalão da justiça, do executivo e do legislativo, aí terá dinheiro para pagar e investir na saúde pública dignamente.
    Enfermeiras e Enfermeiros, técnicos e auxiliares, não desanimem, lutem, vocês sairão vitoriosos, nem que para isso tenham que partir para a greve como último recurso.

  2. Pé no Saco disse:

    Do que adianta ter político no país que manda é o supremo.

  3. Visão para o futuro disse:

    Esse Supremo é uma CARNIÇA para a população Brasileira.

  4. Irineu disse:

    O salário desses safados pode aumentar né, isso não “Impacta em nada”.

  5. Ántônio disse:

    É absurdo essa aumento da Enfermagem na canetada, assim como do Judiciário. Como pode se falar em aumento de salário de quem quer que seja em anos tão difíceis. É preciso cortar inflação, impostos, privilégios e não conceder aumento para Enfermagem ou qualquer outra categoria para fazer média. Medida acertada.

  6. Alguém disse:

    O que realmente impacta é seu salário e penduricalhos, Sr. Ministro. Tanto seu como de seus colegas.

  7. CARLOS disse:

    isso é o que da votar no pt… esse verme foi colocado ai pelo pt

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