O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acaba de abrir procedimento investigatório para apurar a doação do terreno do Colégio Motiva a um empresário da área de call center proposto pela prefeitura e aprovada pelos vereadores de Petrolina.
o promotor Lauriney Reis Lopes disse ao Blog que, por enquanto, o Ministério Público vai averiguar todos os passos desse processo e a legalidade do ato e depois dessa fase, caso se confirme a ilegalidade, passará para a Ação Pública.
O terreno vale cerca de dez milhões de reais e vai ser entregue gratuitamente a empresa. Os vereadores e a prefeitura dizem que a empresa deve gerar cerca de 3 mil empregos diretos, mas na lei da doação não chega a 1.500.
Sem falar que a empresa ainda ganhou 10 anos de isenção de IPTU com 10 anos de alíquota de ISS reduzida para 2%.
É ISSO AI GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA,PALMAS PARA A PROMOTORIA.
ELES DOARAM O QUE É DO POVO DENTRO DA LEGALIDADE OU NÃO?
ESPEREM AI.É PROIBIDO OU NÃO.DOAR BENS EM ANO DE ELEIÇÃO,ALGUM JURISTA ENTENDIDO DAS LEIS PODE NOS RESPONDER.
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)
DOAÇÃO DE BENS – ANO ELEITORAL. A teor do disposto no artigo 73, §
10, da Lei n° 9.504/1997, é proibida a doação de bens no ano em que se
realizarem as eleições.
Art. 73, § 10 lei Eleitoral – Lei 9504/97
Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006).
ATENÇÃO POPULAÇÃO DE PETROLINA,
SE ESTIVERMOS DENTRO DA LEGALIDADE VAMOS ACIONAR O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
doações de terrenos é uma forma dos prefeitos pagarem aos que lhe fizeram empréstimo para campanha ou simplesmente receberem … após a doação se concretizar. Isso é muuiiiito comum aqui em Juazeiro do Norte/CE. aqui aprender as “espertezas” de seu conterrâneo Raimundão.
É isso aí! Tenho plena certeza que vai achar muita coisa errada.
esperamos que ajustiça seja feita.
Promotor vc tmb tem que averiguar que um Vereador falor que foi asediado c/R$ 100,000,00 e um carro okm Isso significa que outras Pessoas ganharam muito mais
… ou ele está fazendo mau uso da imunidade parlamentar.
COMO? VEREADOR ASSEDIADO? ISSO É CASO DE POLÍCIA! NÃO QUERO ACREDITAR NISSO, MAS SE FOR CABE UMA INVESTIGAÇÃO NAQUELA CÂMARA QUE NINGUÉM TRABALHA… E AINDA RECEBE PRÊMIO? QUE DESCASO É ESSE?
O propio Gerente ou Diretor dessa Empresa falou no Programa da Grande Rio FM que essa empresa vai faturar 160 Milhões ano Isso significa que eles irão bancar candidatos na reeleição temos que fica bem atentos c/essa armadilha desse Prefeito de Brincadeira…. E outra eles alegam aki que doarão um Terreno e ai é um Predio Edificado c/todas as estruturas de um Colegio que poderia atender bairros como Villa Eulalia, Cassimiro & Jose e maria… VERGONHA ESSA ADMINISTRAÇÂO
Isso tem Maracutai Sr.Promotor de Justiça…. Policia Federal,Policia Civil e o Ministerio Publico Neles….Parabens Ministerio Publico Pela sua ação em Prol do povo de Petrolina que merece Respeito… PARABENS
Jus Sperniandi. No entanto, prefiro ver o MP trabalhando do que no ócio.
Meu filho, não confunda alhos com bugalhos!!! Não pode é distribuição gratuita para o eleitor/cidadão, mas incentivar empresas pode. Vamos . A cegueira da oposição é f…!!!
Sabe de nada inocente! Vai tomar teu leite que é bem melhor!
Mais um torcendo contra a vinda do Call Center para Petrolina. É a tão falada política de terra arrasada. Vamos comemorar a vinda de mais uma grande empresa para a nossa cidade, serão 3 mil empregos, além da arrecadação de ISS para o município.
Ôh infantil , ninguém aqui é contra a nada não, mas, a forma como foi feita a doacao ,essa sim está sendo contestada pela população……Mais um inocente!
Caro sanfranciscano, acho que o senhor esta enganado, no projeto que foi aprovado diz, mil empregos, redução do iss para 2%, e dez anos sem pagar iptu.
Já que essa empresa vai trazer tantos benefícios para nossa cidade vai ter um lucro de cento e sessenta milhões ano, exige um prédio bem localizado, redução de iss e exige que libere dez anos de iptu.
Vamos lá, quando será inaugurado essa empresa?
qual vai ser o ramo comercial?
Quem são os proprietários?
Tem algum petrolinense?
Quanto essa empresa vai investir inicial aqui na nossa cidade.
Vejamos o novo shopping de petrolina que vai gerar muitos empregos vai ser inaugurado quando mesmo?
MAIS UMA AÇÃO POLITIQUEIRA EM PETROLINA.
tres mil ou mil não importa, o que importa é que teremos mais empregos na cidade! Quanta gente adulta ou jovens estão em casa desanimados por que não arranjam um emprego, e esta empresa lhes trarão a realização de um sonho! Só quem sabe o que é passar anos desempregado sabe o quanto é ruim!
TUDO É POSSÍVEL…………………INCLUSIVE TODAS AS POSSIBILIDADES.
PROMOTOR POR FAVOR CANCELE A DOAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO DO POVO.
CADÊ QUE A PREFEITURA E OS VEREADORES DOAM TERRENOS PRA NÓS.AGORA PRA UM RICO É FÁCIL,FÁCIL DOAR.EU POR EXEMPLO PAGO ALUGUEL POIS ESTOU PRECISANDO DE UM TERRENO PRA CONSTRUIR MINHA CASA,ESPERO QUE A PREFEITURA E OS VEREADORES ATENDAM O MEU PEDIDO,PORQUE O SOL BRILHA PRA TODOS.
Tem muita gente que é contra por pura inveja de nossa cidade. Petrolina, cidade que mais gera emprego no Nordeste.
Estou tentando crer numa postura coerente do MP. Será muito interessante, mas não espero muita coisa de órgão.
Sera se a Viagem do Prefeito pra europa foi pra …… Lá?
Ministerio Publico & Policia Federal Ivestigue Tudo sobre esse asunto da venda do Predio Do Colegio Motiva…. TUDO È POSSIVEL DESSA ADMINISTRAÇÂO FURADA.
Peça a quebra do sigilo bancário dos vereadores que votaram a favor.
Essa foi a declaração desse cidadão de Manaus, que no momento encontra-se prefeito de Petrolina, feita para este próprio Blog:
“Na geração de empregos, se justifica sim que a gente seja um facilitador”, ratificou Lossio, acrescentando que a cobrança de 3% do ISS à empresa compensará a decisão da prefeitura. “Se você fizer a conta desses 3%, em muito pouco tempo estará com recursos voltando pro município”,
http://www.carlosbritto.com/lossio-minimiza-polemica-sobre-doacao-de-terreno-a-call-center-nuca-fui-contra/
Mas esta lei da doação agora prevê até redução no ISS. Ou seja, esse cidadão de Manaus que demonstra não gostar de Petrolina, mentiu mais uma vez.
Volta para Manaus cidadão, pára de querer destruir Petrolina, que os filhos desta terra amam esta cidade.
É isso aí, MP! Ninguém é contra o progresso! Desde que seja feito com transparência, principalmente quando envolve patrimônio PÚBLICO!!! Não devemos permitir que poucas pessoas se sintam no direito de bem decidir o que diz respeito a toda uma população, sem ao menos consultá-la! Tudo deve ser realizado com muita transparência, para que a população acompanhe, sem dúvidas, as boas ações que podem nos trazer progresso e desenvolvimento.
Esse Repuxado deve ser Investigado mesmo. Lembrando: e ainda aguardamos a resposta dos Festejos Juninos. onde os milhões foram queimados e somente sobrou o sabugos para munícipes? e a pipoca que comeu? enfim mais uma para o repuxado do PREFEITOOOOO
Esse MP nada faz diante de tantas baboseiras já acontecidas por essa gestão, só aparecem na mídia com conversinha de que vão investigar e NADA! Essa camara parece mais é com um CRIME ORGANIZADO, fazem o que querem pq sabem que não serão julgados , tem a proteção do MP,e agora deram esse terreno para essa empresa pq cada um desses cachorros que votaram no projeto foram beneficiados por 50 empregos para seus familiares pelo dono da empresa.Bando de safados, doando que é da população, pq não vão doar a casa deles?
Deram? Foi Vendido mesmo meu amigo… pra Europa Abrir Contas bancarias….. Policia Federal & Ministerio Publico Neles….
O Gerente dessa Empresa disse no Programa da Grande Rio FM que fatura 160 milhões por ano e essa Empresa não tem Dinheiro em caixa pra comprar? Tu Acha que foi doado como eles dizem? FOI VENDIDO MESMO Resta a Policia Federal e Ministerio Publico Investigar e colocar todos na Cadeia… Isso que eles merecem.
Tú acha que os malas da camara iriam fazer isso sem uma contrapartida emprol de si mesmo? Policia Federal Neles