O Ministério Público Federal (MPF) mediou, na manhã de hoje (23), uma reunião entre o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. O encontro tem como objetivo definir o destino do abastecimento de água e esgotamento sanitário de Petrolina. Durante a reunião, o gestor petrolinense defendeu a reestruturação do sistema público, com a municipalização dos serviços direcionando o recurso arrecadado com tarifas em investimentos na cidade.

Miguel justificou o pedido com base em um volume diário de problemas que a cidade enfrenta, mas que não são enfrentados por falta de investimento adequado. O prefeito lembrou que apenas uma fatia pequena do que se arrecada com a conta de água e esgoto é aplicada em Petrolina. Além disso, foi colocada a ausência total da Compesa no atendimento da zona rural, cujo território é maior que da área urbana, e da falta de cobertura em diversos bairros e habitacionais da cidade.

Para solucionar a carência do serviço, o prefeito apresentou ao Ministério Público o plano de municipalização de água e esgoto, onde tudo que for arrecadado com a tarifa hoje destinada para a Compesa passa a ser usada exclusivamente em Petrolina. Miguel ainda colocou a Prefeitura à disposição para realizar as obras de expansão da Bacia do Dom Avelar, cujos recursos de R$ 38 milhões estão garantidos há um ano, mas a Compesa se recusa a investir, alegando insegurança jurídica.

“A população de Petrolina é testemunha de que passamos o ano inteiro de 2017 tentando uma solução em parceria com a Compesa, mas não houve avanço. Conseguimos com o senador Fernando Bezerra destravar recursos volumosos para obras sonhadas pela população e, mesmo com o dinheiro na mão, a Compesa não age. Então, decidimos assumir o serviço e fazer o que a população exige, que é no mínimo investir em Petrolina o que se arrecada com um serviço de qualidade”, explicou o prefeito após o encontro.

Negociações

Após a apresentação, o MPF recomendou uma nova rodada de negociações entre os dois órgãos envolvidos para ampliar os investimentos em água e esgoto na cidade sertaneja. No final de fevereiro, representantes da prefeitura, Compesa e Ministério Público se reunirão para consensualizar uma decisão, que pode levar à municipalização da arrecadação e dos serviços. “Estamos à disposição para resolver o problema. Se a Compesa atender o que a prefeitura e a população exigem, podemos negociar uma extensão da permissão. Caso contrário, continuaremos o processo de municipalização com um modelo que vai aumentar a cobertura para toda a cidade e zona rural, e oferte um serviço de qualidade. O que as pessoas não aguentam mais é ficar do jeito que está”, resumiu Miguel. (Com informações da Assessoria da Prefeitura)