Mais de 30% dos prefeitos de Pernambuco respondem a ações no Tribunal de Justiça do estado

por Carlos Britto // 17 de maio de 2009 às 13:03

juizes3Mais de 30% das cidades de Pernambuco são comandadas por políticos que respondem a pelo menos uma ação penal ou ação civil pública na Justiça estadual. Levantamento realizado pelo Diario de Pernambuco revela que 57 dos 184 atuais prefeitos constam como réus em processos que tramitam na primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Como os mandatos ainda estão no início, boa parte das causas envolve denúncias de irregularidades supostamente cometidas em gestões passadas por prefeitos reeleitos em 2008.

Os processos que estão nas gavetas das comarcas locais ou nos gabinetes dos desembargadores do TJPE apontam para acusações de vários tipos de ilegalidades cometidas com a chancela do voto popular. A papelada judicial inclui fraudes em licitações, formação de quadrilha, atos de improbidade administrativa e outras condutas ligadas ao exercício do mandato.

Com sete ações cada, os prefeitos Ettore Labanca (PSB), de São Lourenço da Mata, e Romero Magalhães Lêdo (PSB), de Itacuruba, lideram o ranking dos mais processados. Ex-secretário de governo e ex-deputado estadual, Ettore Labanca responde a uma ação civil pública em primeira instância, além de três ações penais e outras três ações penais originárias na segunda instância. Já o colega de Itacuruba é réu em duas ações civis e em outros cinco processos penais.

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