Mãe de aluna de colégio particular de Petrolina reclama de demora na entrega de livros e denuncia suposto descumprimento da lei de Direitos Autorais

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Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. (Foto: Reprodução)

A mãe de uma aluna do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, entrou em contato com este Blog para relatar sua indignação com um problema que vem ocorrendo: a demora na entrega dos livros didáticos da sua filha, aluna do 3° Ano Fundamental 1 – Vespertino.

Com base na relação de material didático 2019, somos obrigados a comprar os livros na Editora Edebê. Os livros foram liberados para compra em 15/01/2019. Minha compra e liberação da Nota Fiscal foram feitas em 20/01/2019. Ainda com base na publicação do próprio Colégio, estes livros seriam entregues no 1° dia de aula (01/02/2019), sendo que até o momento os livros ainda não foram entregues“, conta Hedjane Maria Alves.

Ela afirma ter buscado informações na Tesouraria da escola e disse ter sido informada que a editora está liberando aos poucos. A mãe também diz que a escola estaria descumprindo a lei de Direitos Autorais. “Pedi informações por escrito no diário da aluna e recebi uma ligação da coordenação da turma informando que estava sendo feito cópias dos livros até que estes fossem entregues. Ora, o Colégio cita em sua publicação ‘Por solicitação e cumprimento da Lei de número 5.988/73 dos direitos autorais, ficam determinantemente proibida cópias ou impressões de livros didáticos ou literários que não sejam de domínio público’. Sendo que o próprio Colégio está passando por cima de sua própria determinação“, questiona.

Hedjane Maria Alves considera a situação um “absurdo” e lamenta que “nenhum comunicado por escrito foi feito pela Direção do Colégio“. “Ou seja, o silêncio e a não importância com este problema bastam“, finaliza a mãe da aluna. Sobre esse assunto, o Blog entrou em contato com a assessoria do colégio e aguarda resposta.

3 COMENTÁRIOS

  1. Não há nenhum prejuízo aos direitos autorais já que foi dito pela própria denunciante que os livros foram comprados. Qual o prejuízo financeiro da editora se ela já recebeu o que lhe pertence, e não sei qual o motivo atrasou ela mesma a entrega? Duvido que a empresa vá reclamar das cópias.

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