A Justiça determinou que a Prefeitura de Juazeiro (BA) realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.

Ela conta ainda que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o ambiente, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica. Por sua vez, o relatório n° 40/2017, apenas não recomendou a interdição, por se tratar de maternidade de referência regional para partos de baixo risco, considerando um possível colapso no sistema público de saúde, expondo os bebês e mães a um risco maior. “No entanto, uma vez que as falhas relatadas não foram corrigidas, o relatório n° 43/2017, sugeriu a interdição do hospital”, destacou.

A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro que informou, por meio de nota, que “o Hospital Materno Infantil de Juazeiro (HMIJ) está sendo reformado desde julho, quando ainda no aniversário da cidade, o prefeito Paulo Bomfim autorizou a realização da obra e investimentos dentro da unidade hospitalar. Com recursos próprios serão investidos aproximadamente R$ 1,7 milhão. A unidade está passando por uma revisão em toda parte elétrica, hidráulica e de cobertura e será substituído ainda todo o piso da unidade, além da climatização e informatização”. 

De acordo com a Sesau, na reestruturação dos serviços de apoio serão contempladas “a lavanderia e a central de material esterilizado. Também serão substituídos todos os equipamentos por outros novos e será implantado um grupo gerador motor para assegurar o fornecimento de energia na unidade, além da construção de cinco leitos de UTI neonatal na unidade”. A gestão municipal informou que a previsão de conclusão das obras é para janeiro de 2021.