Justiça determina e Polícia Federal dá dez dias para famílias desocuparem área de tribo indígena no Sertão de Itaparica

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Foto: Petrolândia Notícias/reprodução

Por decisão da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, os moradores que ocuparam as terras da tribo indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia (PE), Tacaratu (PE) e Jatobá (PE), no Sertão de Itaparica, têm prazo para deixar o local. A decisão atinge, principalmente, as comunidades do Caldeirão, Caxiado e de Bem Querer. A sentença judicial foi proferida no último dia 8 de março. Segundo informações enviadas ao Blog, a Polícia Federal (PF) está  nas localidades, notificando as famílias para que desocupem o espaço em dez dias.

Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirma que “a questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação”. Portanto, “a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas”, pontuou.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reservou 93 lotes para o Reassentamento Abreu e Lima, destinado a estas famílias. Conforme o órgão federal, os posseiros negaram em se transferir para o local, inclusive atrasando o cadastro das famílias que só ocorreu por determinação judicial. No total, a área possui 18.500 hectares – a TI Pankararu possui 8.100 – e fica no município de Tacaratu.

Sobre a indenização, posseiros alegam que a proposta indenizatória é irrisória para a alternativa de se reconstruir uma nova vida em outro lugar (eles citam valores de apenas R$ 5 mil para indenização) e que um novo local não foi apresentado para o devido assentamento das 302 famílias atingidas pela ordem de reintegração.

Tensão

A situação está tensa na localidade de Bem Querer, onde a PF buscou um acordo nesta segunda, 7, com os moradores locais, que estão reunidos em frente à Igreja Católica. Como o juiz da 38ª Vara da Justiça Federal indicou, que caso a sentença não seja cumprida, a PF vai ter que pagar uma multa diária, a situação se agravou e muitos problemas poderão acontecer, em virtude da não aceitação por parte dos posseiros da saída em definitivo do lugar.

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