A tecnologia da inteligência artificial pode ajudar a Justiça a diminuir o tempo de análise e julgamento dos processos que se acumulam nos tribunais. Em Pernambuco, um programa é usado para diminuir para 15 dias o trabalho que 11 servidores levariam mais de um ano para concluir.

No Recife, por exemplo, há quase 447 mil processos de Execução Fiscal acumulados, nos quais a prefeitura tenta cobrar dos contribuintes uma dívida de R$ 5 bilhões em Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS).

Para agilizar a conclusão dos processos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) buscou a ajuda da tecnologia. Os técnicos criaram um sistema que foi batizado de “Elis”. A ferramenta tem acelerado o trabalho repetitivo e demorado da triagem inicial dos processos.

Segundo a juíza Ana Luiza Câmara, coordenadora da governança das Execuções Fiscais em Pernambuco, a tecnologia é eficaz por se tratar de um trabalho repetitivo.

“Ela poupa o servidor e o magistrado de fazerem um trabalho repetitivo, muitas vezes até automatizado mesmo. Ela já faz a triagem, seleciona e assina automaticamente. Isso permite que o servidor se dedique a atividades mais desafiadoras dentro do Judiciário. É uma excelente ferramenta de auxílio e ajuda”, afirma a juíza.

“Elis” confere, de forma acelerada, os documentos, datas e dados dos processos e faz o encaminhamento para os juízes. Em 15 dias, a ferramenta conseguiu dar andamento a 70 mil processos.

Atribuições

Segundo a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva, a ideia, agora, é dar mais atribuições a “Elis”. Ela vai descobrir, por exemplo, se devedores processados têm bens que podem ser penhorados e contas em bancos que possam ser bloqueadas.

“Hoje, cada magistrado precisa ficar entrando no sistema que existe no Banco Central e realizar o bloqueio. É uma tarefa extremamente repetitiva, que demanda tempo do magistrado, do servidor, e que vai ser automatizada também“, afirma.

Dar mais agilidade à Justiça é um desafio antigo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos tribunais estaduais, os processos se arrastam por até 6 anos e 10 meses. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo é de, em média, 1 ano e 2 meses.

Criada em novembro de 2018, “Elis” ganhou destaque no cenário nacional. O CNJ pediu que o sistema seja replicado para ser usado em tribunais de todo o país, etapa que está sendo desenvolvida pela equipe responsável pela sua criação.

“Elis”

O nome de “Elis” foi dado em homenagem à filha de um dos pais do projeto, o bacharel em ciência da computação Hadautho Barros. A bebê nasceu no dia do lançamento do sistema. Segundo ele, o impacto de “Elis”, a ferramenta, é enorme.

“O impacto dela no Judiciário é muito grande. Na agilidade, na celeridade que dá ao fluxo dos processos. Inicialmente, aqui na Vara de Execuções Fiscais e posteriormente nas outras áreas. Estou orgulhoso da minha filha“, brinca. (Fonte: G1-PE)