Itiúba: TJ-BA derruba liminar que obrigava prefeitura a reformar ponte

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ponte itiúbaPelo jeito, a ponte que dá acesso ao bairro Alto do Ginásio, em Itiúba, no norte da Bahia, terá de esperar para ser reformada. Isso porque uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu os efeitos de uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que obrigava a prefeitura a fazer intervenções na via.

A liminar foi movida pela gestão local, que alegou que o custo da obra endividaria os cofres da prefeitura. A gestão do prefeito Silvano Santos (PT), o ‘Banga’, também alegou que caso tivesse que cumprir a reforma, o fato representaria “ingerência do Judiciário” nas funções do Executivo Municipal.

A prefeitura ainda afirmou que a destinação de verbas para reforma da ponte poderia onerar excessivamente a administração, em prejuízo de obras e serviços na educação e saúde da cidade.

Caso a ação do MP não fosse suspensa, a prefeitura teria que fazer a recuperação da ponte em um prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (26). (fonte: Bahia Notícias/foto: Blog Cidade em Notícias)

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