A turbulência econômica pela qual atravessa o país atingiu em cheio a Prefeitura de Itacuruba (PE), no Sertão de Itaparica. O município deveria ter um gasto com pagamento de pessoal de 54% da arrecadação, como reza a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os gastos do prefeito Gustavo Cabral com a folha estão em 56,07%. A administração conta com 705 funcionários.
Diante desse quadro, Cabral foi notificado e multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – risco assumido pelo prefeito para que não houvesse demissões. Mas se nenhuma medida for tomada, no final do ano, a folha ultrapassará os 56,30%.
Segundo a assessoria, os gastos com servidores são de R$ 1,10 milhão. A prefeitura precisa reduzir urgentemente esse valor para R$ 940 mil. Só assim dará para chegar, ao final de 2015, aos 54% das despesas exigidas por lei.
Sugestões
Sem saída, Cabral pediu sugestões dos funcionários para que seja apontado onde esses cortes poderão ter o menor impacto para a população. Entre as medidas apresentadas pela equipe financeira e servidores estão a redução de 20% do salário do prefeito e de sua vice (já acatados, inclusive), cortes nas gratificações, redução de 20% nos cargos comissionados, contratados, redução também em 20% nos contratos e prestadores de serviços em geral – além de redução nas despesas como água, enérgica, combustível, entre outras.
O prefeito autorizou a criação de uma comissão a ser formada pelos presentes, que irá analisar as medidas propostas. Depois disso, Cabral decidirá, até o dia 30, quais serão as medidas implantadas. Ele afirma que demissão será a última medida.