Os contribuintes de Juazeiro têm até 11 de abril para pagar a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou quitar o seu imposto em cota única, com até 50% de desconto, e ainda concorrer aos prêmios da campanha IPTU dá Sorte 2019. O primeiro sorteio acontecerá no dia 13 de abril e vai entregar dois prêmios de R$ 50 mil para quem pagar o tributo em cota única.

“Estamos no terceiro ano de uma campanha que vem sendo muito positiva para os nossos contribuintes e também para o município. Desde 2017, tivemos um aumento de 142% em nossa arrecadação e isso significa mais obras para a população“, avalia o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, frisando que a campanha IPTU dá Sorte visa estimular o pagamento do imposto.

Ao todo, serão R$ 200 mil em prêmios, distribuídos de abril a novembro de 2019. Os sorteios são realizados pela Loteria Federal e os contribuintes concorrem aos prêmios com o número da sorte impresso na capa do seu carnê do IPTU.

Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no endereço eletrônico da prefeitura. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no mesmo endereço eletrônico.

Isenções e descontos

Estão isentos do pagamento do tributo os proprietários de imóveis residenciais com até 80 metros quadrados (m²) de área construída e com renda familiar mensal de até um salário mínimo, viúvos ou viúvas com renda de até três salários mínimos mensais, pessoas portadoras de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e pessoas com deficiência física ou mental, desde que não possuam renda superior a três salários mínimos. Para todas essas categorias é imprescindível que o contribuinte tenha apenas um imóvel.

Aposentados ou pensionistas com renda de até três salários mínimos mensais, e servidores públicos do município com remuneração de até dois salários e tenham apenas um imóvel, têm direito a desconto de 50% no pagamento do IPTU, desde que o imposto seja quitado em cota única e o proprietário faça o requerimento do desconto até o dia 11 de abril. Os demais contribuintes que liquidarem o imposto em apenas uma parcela terão descontos de até 30%.

As regras para os descontos e isenções estão previstas no Código Tributário do Município de Juazeiro. Para garantir os benefícios, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda, no Centro de Juazeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, portando a documentação necessária.