O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou dois levantamentos que traçam um perfil detalhado da rede pública de ensino – unidades dos municípios e do governo estadual: os painéis de Infraestrutura e de Alimentação Escolar. A leitura dos dados é de que a rede ainda precisa melhorar.
A rede municipal pernambucana possui 4.755 escolas, das quais 2.700 foram visitadas pelo TCE-PE. Na rede estadual, os auditores visitaram 225 das 1.061 escolas, divididas pelas Gerências Regionais de Educação (Geres). No total, a vistoria esteve em unidades que atendem cerca de 700 mil estudantes, cobrindo os 184 municípios pernambucanos.
Os dois diagnósticos permitem identificar avanços e pontos que precisam de atenção nas unidades de ensino. Os resultados também servirão de base para a atuação do TCE-PE junto aos gestores visando à correção das irregularidades encontradas. Alguns indicadores exigem atenção: 98% das escolas municipais não têm o alvará do Corpo dos Bombeiros e 71% não têm licença da vigilância sanitária. Nas unidades estaduais, os números são, respectivamente, de 100% e 71%.
O Painel da Infraestrutura tem o desempenho avaliado em quatro faixas: A, B, C e D – do melhor para o pior resultado. Nenhum município ficou no grupo A; 35 na B; 91 na C e 58 na D.
Alimentação escolar
O TCE-PE também avaliou a gestão das mais de 12 mil refeições servidas diariamente nas escolas públicas visitadas. A avaliação levou em consideração alguns critérios: planejamento do cardápio, estrutura da cozinha, armazenamento dos produtos e estrutura dos refeitórios. Entre os 184 municípios avaliados, Casinhas e Orobó – ambos localizados no Agreste – foram os únicos a serem classificados na faixa A, enquanto 8 ficaram na B, 77 na C e 97 na D.
Os principais problemas estavam relacionados à gestão da alimentação. Na rede municipal, 80% das escolas apresentaram falhas nas balanças de pesagem dos alimentos, 88% não realizavam testes de aceitabilidade dos cardápios e 67% não mantinham controle de estoque dos mantimentos. Na rede estadual, 87% não realizavam testes de aceitabilidade de cardápio, 56% apresentaram problemas nas balanças de pesagem e 67% não tinham controle de estoque dos suprimentos.
Os diagnósticos reforçam a atuação preventiva e orientadora do TCE-PE na área da educação, ao identificar situações que precisam ser corrigidas e acompanhar as medidas adotadas pelos gestores para garantir ambientes escolares mais seguros e condições adequadas para a alimentação dos estudantes. A partir dos resultados, o Tribunal vai emitir determinações para que as prefeituras e o governo estadual adotem medidas necessárias à correção das irregularidades. O TCE-PE também continuará acompanhando as providências implementadas pelos gestores. O descumprimento das determinações poderá resultar em multas aos responsáveis.
