Experiências administrativas bem sucedidas – os chamados cases – em duas áreas distintas levaram os pequenos municípios de Monteiro, na Paraíba, e Lagoa Grande (PE), no Sertão do São Francisco, a se aproximar para trocar informações.

Com pouco mais de 13 mil habitantes, Mogeiro vem obtendo excelentes resultado no programa de coleta seletiva, implantado há poucos meses, o que despertou a atenção do Conrio (Consórcio Intermunicipal do Submédio São Francisco) – formado por Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Em compensação, vive um dilema em torno dos serviços de manutenção da iluminação pública, que passarão a ser de responsabilidade dos municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2015, conforme decisão do governo federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), através de duas resoluções normativas (a primeira, a 414/10, e a segunda a 479/12).

Numa recente visita ao Sertão, o prefeito de Mogeiro, Antonio José Ferreira (foto), foi a Lagoa Grande, onde a prefeitura vem conseguindo êxito em se adequar à norma. Chegou inclusive a gerar polêmica na cidade, quando o prefeito Dhoni Amorim enviou um projeto, aprovado na Câmara de Vereadores, aumentando a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Mas Dhoni já ressaltou que todos os recursos oriundos da CIP serão para modernizar o sistema de iluminação da cidade, que hoje conta com mais de 2 mil pontos, revertendo em economia para os cofres municipais.

O prefeito de Mogeiro, que também preside um consórcio intermunicipal na Paraíba, levantou todas as informações possíveis, juntamente com o assessor jurídico da prefeitura, Ricardo Jorge, que o acompanhou. Ao Blog, ele se mostrou preocupado com a decisão, uma vez que a concessionária de energia só terá a tarefa de dar manutenção nas linhas de transmissão e distribuição de energia. Já os municípios terão a responsabilidade de terceirizar o serviço e capacitar servidores da área para operacionalizar diretamente a rede.

Para Ferreira, os municípios de menor porte sentirão com mais força esse ônus. Como não há outra saída, os gestores terão de mostrar todo seu traquejo político-administrativo para darem conta da nova missão. “Será uma nova experiência. O grande problema é dinheiro, mas o gestor tem que ser empreendedor e político, unindo as três esferas”, ponderou.

Coleta seletiva

Se por um lado o município de Mogeiro colhe experiências exitosas no setor de iluminação pública, por outro é modelo em coleta seletiva. E o projeto despertou a atenção do Conrio, que começou a ter contato sobre o assunto numa reunião da qual Dhoni participou na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Única tecnologia aceita por órgãos ambientais brasileiros para separar o lixo, a coleta seletiva em Mogeiro, segundo o prefeito, baseia-se em três eixos: unidade de transbordo, de triagem e o campo de compostagem. “Só jogamos no aterro sanitário o que realmente não pode ser reaproveitável”, afirmou.

Por lá, o trabalho de conscientização envolveu desde estudantes, donas de casa, vendedores de baterias, pilhas e lâmpadas até donos de supermercardos e, sobretudo, catadores de lixo – os quais foram motivo de várias reuniões do prefeito em Brasília. O exemplo está até no prédio da prefeitura, onde tudo que é possível é reutilizável pela administração municipal. Ferreira destaca ainda que o sucesso da iniciativa também reside no fato de se trabalhar em consórcio, a exemplo do aterro que beneficia outros municípios da região, porque o governo federal só financia projetos para municípios acima de 200 mil habitantes.

Segundo Williams Bartolomeu, assessor da Prefeitura de Lagoa Grande, embora o projeto no Conrio ainda esteja em fase embrionária, os esforços vêm animando as autoridades da região.

Em Lagoa Grande, por exemplo, a prefeitura já entrou na elaboração de um Plano de Resíduos Sólidos, que conta com o trabalho de uma empresa especializada. Outro passo é levar a educação ambiental às escolas do município e, além disso, manter a parceria com o Ministério Público de Pernambuco, haja vista que o prazo para a implantação de aterros sanitários encerrou-se em agosto deste ano, e nem todos os municípios conseguiram cumprir. “Temos um diálogo constante, até porque há uma dificuldade dos municípios quanto aos recursos financeiros e temos prazo com o MPPE em relação ao Termo de Compromisso que o Conrio assumiu”, explicou Williams.