Um dos assuntos estratégicos para o país, as telecomunicações foram discutidas ontem (12) durante o Futurecom, evento do setor que acontece em São Paulo.

O governo federal vai publicar nesta semana a medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O ministro disse ainda que o ritmo de investimento em infraestrutura de telecomunicações é insuficiente para as necessidades dos brasileiros.

Segundo informações do ministério, o incentivo fiscal deverá aumentar em R$ 20 bilhões os investimentos em redes de alta velocidade até o ano de 2016. A renúncia fiscal projetada para o período 2012-2016 será de R$ 4 bilhões. Bernardo acrescentou que o texto final da medida foi definido nesta segunda entre o Ministério das Comunicações e Ministério da Fazenda.

Entre os impactos projetados pelo governo está a previsão de geração de 23 mil novos empregos diretos, a redução do déficit da balança comercial do setor em R$ 3 bilhões e o aumento da participação de equipamentos nacionais nos investimentos de 50% para 62%. O regime desonera equipamentos e obras necessárias para a implantação, expansão e modernização de redes de banda larga e terá duração até o final de 2016.

No que se refere a equipamentos de rede, haverá desoneração de PIS/Pasep e Cofins para bens produzidos no Brasil conforme o Processo Produtivo Básico (PPB) e também aqueles com tecnologia nacional. Atualmente, equipamentos que se enquadram nestes critérios já são beneficiados com redução e isenção de IPI, respectivamente. (com informações do UOL)