No ano em que a Lei Federal nº 11.107/2005, que regulamenta os consórcios públicos no Brasil, completa duas décadas, o Governo da Bahia reforçou a articulação com os consórcios intermunicipais como estratégia de fortalecimento da gestão pública e da política de desenvolvimento territorial. Nessa terça-feira (22), o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e o assessor especial do governador e coordenador dos Consórcios Públicos da Bahia, Cícero Monteiro, se reuniram para discutir ações voltadas à ampliação da parceria entre o Estado e os consórcios, presentes nos 27 territórios de identidade em dois formatos principais: consórcios de saúde e consórcios multifinalitários.

A iniciativa integra o esforço conjunto entre a Secretaria do Planejamento (Seplan) e a Coordenação Estadual dos Consórcios Públicos. A Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, vinculada à Seplan, está promovendo uma série de reuniões com secretarias estaduais para identificar políticas públicas que possam ser executadas de forma consorciada.

Ao mesmo tempo, a Coordenação Estadual desenvolverá um plano de ação baseado na cadeia de valor dos consórcios multifinalitários e no mapeamento dos processos de suprimentos das policlínicas regionais.

Durante o encontro, foi realizado um balanço da atuação do Estado no apoio institucional, técnico e financeiro à formação e consolidação dos consórcios públicos. Participaram da reunião o secretário Cláudio Peixoto, o coordenador estadual dos Consórcios Públicos da Bahia, Cícero Monteiro, Elmo Vaz e César Ramos pela Coordenação Estadual dos Territórios, além de Dilma Santana, Milton Coelho, Thiago Xavier, Fabiana Matos e Ariadne Muricy pela Seplan.