No dia em que entrou em vigor a tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros, o governo federal anunciou o Plano ‘Brasil Soberano 3’, um novo pacote de apoio voltado a empresas exportadoras e setores estratégicos da economia. A iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados e também beneficiará empresas afetadas por conflitos internacionais. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a nova tarifa deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que amplia o Plano Brasil Soberano, autorizando o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar as novas linhas de crédito. Também foi sancionado o Projeto de Lei de Conversão nº 7, que consolida as linhas de financiamento do programa. Ao todo, serão disponibilizados R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da abertura e prospecção de novos mercados. As taxas de financiamento variam conforme a finalidade do crédito, podendo chegar a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.
Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço norte-americano, o programa passa a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico, ampliando o acesso ao crédito para setores como agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, cooperativas, mineração, fertilizantes, indústria química, farmacêutica, têxtil, automotiva, máquinas e equipamentos e materiais elétricos e eletrônicos. A legislação também permite que os recursos sejam utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade. Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito. “O Brasil Soberano 3, além de garantir crédito para as empresas envolvidas, traz outro benefício, que é o seguro garantia para pequenas empresas.”
Segundo o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento conforme os impactos enfrentados por cada setor. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar. Ele acrescentou que o programa também pretende atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos Estados Unidos.
“A linha 3 do Brasil Soberano vai acolher não só quem já estava sofrendo pelos conflitos geopolíticos e pelas tarifas já adotadas, como também para as que vierem, como as esperadas para sexta-feira, de trabalho forçado,” declarou. Apesar do reforço financeiro, o governo informou que continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos. De acordo com integrantes da equipe econômica e diplomática, o Brasil manteve diálogo com representantes da Casa Branca até os últimos dias antes da entrada em vigor das novas tarifas, mas as negociações não avançaram.
Plano Brasil Soberano
Criado em 2025 para apoiar empresas exportadoras diante das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos, o Plano Brasil Soberano já soma R$ 69,5 bilhões em recursos distribuídos em três etapas: R$ 30 bilhões na primeira fase, em agosto de 2025; R$ 21 bilhões na segunda, em março de 2026; e R$ 18,5 bilhões nesta terceira etapa. Com a ampliação do programa, o governo busca reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. (Fonte: Agência Brasil)
