Gonzaga Patriota afirma que TJPE “desrespeita Constituição” ao fechar comarcas no Sertão do Estado

por Carlos Britto // 17 de dezembro de 2020 às 14:00

Foto: Gabriel dos Anjos/Blog do Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não escondeu sua preocupação com o fechamento de 43 comarcas judiciárias de Pernambuco. A decisão foi tomada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população.

O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de instâncias iniciais dos municípios de Itapetim, Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União a fim de evitar a agregação dessas comarcas.

Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terá que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, ponderou.

Gonzaga Patriota afirma que TJPE “desrespeita Constituição” ao fechar comarcas no Sertão do Estado

  1. Francisco disse:

    Na verdade, no Brasil, quem mais desrespeita a Constituição é o Poder Judiciário. O povo brasileiro precisa mirar este Poder, assim como faz com as dois outros poderes, o Executivo, o corrupto ativo e o Legislativo, corrupto passivo. O que o judiciário mais sabe é ser corporativista, SEMPRE aplicando a lei para se manter como o Poder marajá da República e aplicando a mesma lei para para negar direitos consagrados, SEMPRE militando em prol do Estado ou de governos, atrás de ser contemplado com cargos de desembargador ou e ministro de tribunais superiores. Cheio de juízes covardes, cujas sentenças medíocres, elaboradas por assessores preguiçosos, que não leem as petições, prejudicando os cidadãos que ainda acreditam em uma justiça corrupta, a exemplo do que ocorre no TJBA, onde SENTENÇA, rapadura e farinha são a mesma coisa, ou seja, é só pagar que leva. Estamos enfrentando esse problema gravíssimo: juiz só que estudar para passar na prova, depois julga de todo jeito, sempre prestigiando os príncipes. Tem juiz que passa mais tempo nas faculdades dando aula que no fórum. O cabra desses tem compromisso em julgar decentemente, em estudar o processo. Hoje o judiciário funciona na base do CTROL C CTROL V. Se os três poderes NÃO funcionam, esse barco velho chamado Brasil só tem um destino, a finalização do afundamento.

  2. Guilherme disse:

    Quem diria que o Judiciária se tornaria o mais inconstitucional, suspeito e problemático dos poderes. Estiqurm a corda, cuidado se ela quebrar e aparecerem um cabo e um soldado no Olimpo dos deusus de togas…

    1. Defensor da liberdade disse:

      Cite pelo menos 1 vez que houve essa transgressão, o artigo transgredido. Essa eu quero ver.

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