Força-tarefa do MPT retoma fiscalizações no polo gesseiro do Araripe

por Carlos Britto // 21 de setembro de 2021 às 18:32

Polo Gesseiro do Sertão do Araripe, em Pernambuco. (Foto: Arquivo Divulgação)

O Grupo de Trabalho (GT) do Gesso do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na última semana (de 13 a 17 de setembro) uma nova força-tarefa no polo gesseiro do Sertão do Araripe. A ação marcou a retomada das fiscalizações presenciais na região, interrompidas em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Na operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 49 empresas, entre calcinadoras, mineradoras e plaqueiras.

Desse total, 11 cumpriram totalmente as obrigações de fazer, estabelecidas em ações anteriores, e apenas duas as descumpriram integralmente. O resultado é considerado positivo.

De modo geral, entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados, foram observadas instalações elétricas irregulares, além de ausência de equipamentos de proteção específicos para o maquinário utilizado na cadeia produtiva e contra queda de materiais, expondo os trabalhadores a risco de choque elétrico e outros acidentes. Em alguns locais, também foi verificado o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários e água potável limpa para o consumo. Essas duas últimas queixas já haviam sido registradas em forças-tarefas anteriores.

Das 49 empresas inspecionadas, 25 cumpriram o acordo parcialmente, seis estavam fechadas e cinco delas passaram pela primeira fiscalização da equipe do MPT. As atividades previstas foram divididas entre duas equipes, uma delas coordenada por Rogério Sitônio e outra pelo procurador do Trabalho Gustavo Chagas. A operação contou, ainda, com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT Leonardo Franca e Marcos Lira, além dos servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI).

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