Familiares de reeducandos do Presídio de Salgueiro, no Sertão Central, denunciaram supostos casos de maus-tratos e tortura dentro da unidade prisional, especialmente no Pavilhão A. De acordo com relatos, os reeducandos estariam sendo vítimas de espancamentos e outras formas de violência, praticadas com a conivência da administração do presídio.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), à Defensoria Pública, à Corregedoria do Sistema Penitenciário e a outras autoridades competentes. No documento, os familiares destacam que as vitimas passaram muito tempo sem relatar os abusos por medo de represálias, mas decidiram se manifestar diante da persistência da violência.

Segundo os familiares, as agressões foram organizadas por um grupo dentro da unidade, com um detento exercendo influência por quase três anos. Após protestos da população, ele teria sido removido, mas a denúncia aponta que a mudança foi superficial, com outro preso assumindo um papel semelhante e mantendo as práticas de violência. A denúncia também sugere que o detento removido estaria envolvido com facções criminosas e teria recebido privilégios dentro do presídio, como uma cela especial e o controle de uma cantina

Recomendações

No documento enviado às autoridades, os familiares especificam exceções urgentes para garantir a segurança dos presos. Confira a solicitação na íntegra:

Pedidos e exigências

Diante da gravidade da situação, solicitamos:

-Investigação imediata dos fatos relatados por parte da Corregedoria do Sistema Penitenciário e do Ministério Público de Pernambuco.

-Inspeção urgente no Presídio de Salgueiro, com a presença de representantes dos órgãos de direitos humanos.

-Proteção e assistência às vítimas de tortura, garantindo que recebam atendimento médico e psicológico.

-Afastamento dos responsáveis pelos abusos e punição adequada.

-Revisão das condições de tratamento dos reeducandos, assegurando que seus direitos fundamentais sejam respeitados, conforme determina a legislação brasileira e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Destacamos que este documento também deve ser encaminhado ao Juiz de Execução Penal responsável pela unidade, Dr. Cícero Everaldo, para que tome ciência e adote as medidas cabíveis.

Aguardamos uma resposta e medidas concretas das autoridades responsáveis, pois a situação é alarmante e coloca vidas em risco.

Atenciosamente,

Familiares dos reeducandos do Presídio de Salgueiro-PE Salgueiro, 25 de fevereiro de 2025.