Em Uauá, população fica na bronca após vereadores aprovarem taxa de iluminação

por Carlos Britto // 22 de setembro de 2021 às 18:05

Foto: Uauá Web/reprodução

Em Uauá, no norte da Bahia, um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores gerou uma celeuma na cidade. Trata-se do PL 14/2021, que cria a Taxa de Iluminação Pública (TIP). A matéria passou na sessão desta quarta-feira (22) por 7 votos a 3.

Votaram contra o projeto os vereadores Gugu, Adílio e Cordeiro. Mas como a bancada da situação é maioria na casa legislativa, o projeto recebeu aval dos vereadores Mário Oliveira, Bruno Lima, Leila Lobo, Carlinhos de Moisés, Zé Antônio, Genilson e João de Davi.

Revoltada, a população criticou duramente a decisão dos vereadores favoráveis ao projeto. “Na frente da minha casa está escuro igual a muitas casas aqui, e teremos de pagar pelo que não temos. Não vai demorar para pagarmos também pelo asfalto, e olha que a minha rua é de chão batido. Parabéns aos vereadores que pensam em seus eleitores”, desabafou um morador, em tom de ironia. Haja bronca.

Em Uauá, população fica na bronca após vereadores aprovarem taxa de iluminação

  1. Kempler Reis disse:

    A Taxa referida já nasce com vício de inconstitucionalidade, devendo o MP impetrar a devida Ação Direta de Inconstitucionalidade, ou qualquer cidadão propor Ação Popular.
    A Constituição Federal somente permite a remuneração do serviço de iluminação pública através de Contribuição (Cosip) e não por taxa. Este entendimento está consolidado na Súmula Vinculante 41, do STF: “O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.”.
    O que é mais estarrecedor é que a inconstitucionalidade não tenha sido alertada pela assessoria jurídica da prefeitura, nem da Câmara de Vereadores.

  2. Pé no Saco disse:

    Também só falta está cidade pois até nos cafundó dos Judas já cobram isso, passaram muito tempo na moleza.

  3. Biga disse:

    Em plena pandemia aproveitando a obra do asfalto aprovaram esse absurdo

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