A prefeita de Sento-Sé (BA), Ana Passos, prorrogou as medidas restritivas no município por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O decreto nº 028 foi publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial.
Dessa forma o município permanece em estado de emergência em saúde pública até dia 21 de abril. As aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas até 3 de maio – com a possibilidade de serem prorrogadas – e a prefeitura recomenda às instituições privadas fazerem o mesmo. Além disso, as demais restrições previstas nos Decretos nº 014/2020, 017/2020, 024/2020 e a Portaria nº 12 de 24 de março, deverão ser observadas até o dia 21 de abril.
No documento a Guarda Civil Municipal (GCM) fica autorizada a utilizar do poder de polícia inerente à instituição, após prévia comunicação verbal, interditar imediatamente o estabelecimento comercial, até mesmo os considerados essenciais que estiverem funcionando em desacordo com qualquer uma das medidas de segurança já previstas nos Decretos nº 017/2020 e nº 024/2020.
A autorização da GCM também se estende à prévia advertência por escrito. Os ramos comerciais passíveis de serem punidos são os seguintes: aviamentos, materiais de pesca, confecções, tecidos, acessórios, calçados, perfumarias, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, oficinas, salões de beleza, barbearias, centros estéticos, especiarias, papelarias, lan house, paisagismos, academias, miudezas, óticas, feira livre e mercado municipal, pois estes comércios devem manter-se fechados. Em todas as situações a Guarda poderá solicitar o apoio da Polícia Militar.
Disciplina
Segundo Ana Passos, até o momento o município não possui nenhum caso confirmado de novo coronavírus, mas é preciso seguir as medidas preventivas. “Precisamos continuar trabalhando com a prevenção, lembramos que alguns dos municípios vizinhos já possuem casos confirmados de Covid-19. Percebemos que a população ainda se aglomera em espaços públicos/privados e alguns comerciantes não estão obedecendo às medidas de segurança determinadas nos decretos publicados anteriormente”.[…] “Recomendamos que todos sigam as medidas de segurança. Fiquem em casa, só saiam por alguma extrema necessidade”, finalizou.
