Na manhã desta terça-feira (26), conforme divulgado por este Blog, agricultores ligados à Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu-bola (ASCCAMP/RVS) bloquearam a Ponte Presidente Dutra em protesto contra dois pontos: a mudança da categoria do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola e a aplicação de multas e embargos pelo Ibama a agricultores de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista – além de produtores de outros Estados, como o Piauí.

O movimento cobra que a unidade de conservação deixe de ser de proteção integral e passe a ser classificada como Área de Proteção Ambiental (APA). Segundo os produtores, o modelo atual impede a permanência das famílias e dificulta o desenvolvimento das atividades produtivas, especialmente na caprinovinocultura, principal fonte de renda local.  “Hoje a situação é muito complicada porque existem produtores impedidos de morar, trabalhar e produzir normalmente nas propriedades. Enquanto isso, somos nós que produzimos alimento, carne e movimentamos a economia do interior. Isso é um fato gravíssimo, mas o pior disso é que a governadora se comprometeu em mandar um projeto e não mandou para a Assembleia,” declarou João Santos, produtor rural e integrante do movimento.

Os agricultores defendem que é possível preservar o meio ambiente sem impedir quem vive da terra de continuar produzindo, principalmente na criação de caprinos e ovinos, uma das principais atividades econômicas desses municípios.  “A gente quer ser ouvido e respeitado. O produtor rural não pode ser tratado como criminoso sem sequer ter recebido orientação adequada sobre as mudanças na legislação ambiental. O que pedimos é uma solução que permita preservar o meio ambiente sem acabar com quem vive da produção rural,” completou o produtor. 

Além da discussão sobre a reserva, eles também criticam a atuação do Ibama. Segundo eles, agricultores estão sendo multados por desmatamentos realizados há cerca de dez anos, além de sofrerem embargos em suas propriedades, inclusive em áreas que não estão dentro do perímetro do refúgio. “Isso é um absurdo, porque a gente sabe que a lei exige preservar parte da propriedade, mas muitos agricultores não tiveram orientação adequada sobre essas mudanças. Hoje tem produtor com propriedade embargada, sem poder produzir e até sem poder colocar os animais dentro da própria terra. O que a gente defende é preservação com responsabilidade, mas também respeito a quem vive e trabalha no campo”, Joaquim Ramos. 

De acordo com a categoria, as penalidades ambientais e as restrições impostas na região têm provocado prejuízos financeiros e insegurança entre as famílias que dependem da produção rural. O grupo reclama ainda da falta de diálogo entre os órgãos ambientais e as comunidades afetadas.“Estamos sendo perseguidos pelo governo do Estado e pelo governo federal. Estamos sendo embargados duas vezes: pelo Tatu-bola e pelo Ibama. Os nordestinos estão perdendo o direito de propriedade. Tem agricultor com multa mais cara que o valor da própria terra. Está acontecendo uma caça ao agricultor por quem deveria estar nos apoiando”, afirmou José Adenilson, presidente da ASCCAMP. Os manifestantes aguardam uma resposta do Governo de Pernambuco sobre a possível mudança da categoria do Refúgio Tatu-bola e também pedem revisão das multas e embargos aplicados pelo Ibama. O grupo afirma que, sem avanço nas negociações, novas mobilizações não estão descartadas.

Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola

O Refúgio de Vida Silvestre Tatu-bola foi criado em março de 2015, por meio de decreto estadual, e abrange uma área de mais de 110 mil hectares nos três municípios do Sertão. A unidade é considerada a maior área de conservação já instituída pelo Estado de Pernambuco e está localizada no bioma Caatinga, exclusivo do Brasil.

O Refúgio tem como principal objetivo preservar áreas da Caatinga e proteger espécies ameaçadas de extinção, como o tatu-bola-do-Nordeste (Tolypeutes tricinctus), animal endêmico do país. A espécie sofre principalmente com a caça e a destruição do seu habitat, o que a colocou na lista oficial de animais ameaçados de extinção no Brasil, além de constar como vulnerável em classificações internacionais. Além da proteção da fauna, a unidade também busca incentivar a pesquisa científica, promover educação ambiental e desenvolver ações voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, conciliando preservação com a realidade do semiárido.