Em nota, SEMAURB diz que aumentará o cerco contra casos de desrespeito à lei do silêncio

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Foto: Reprodução

Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informou nesta segunda-feira (3) que irá reforçar a fiscalização na Avenida Adolfo Viana, área central de Juazeiro (BA), em decorrência dos casos de desrespeito à lei do silêncio na localidade.

No último sábado (1º), o Blog publicou o relato de um leitor em que denunciava o som alto de um ‘paredão’ puxado por um carro.  Após a matéria, verificou-se ainda que o motorista do veículo estava pelado.

Confira a íntegra da nota:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a equipe de fiscalização esteve durante o final de semana atuando pelas ruas do Centro de Juazeiro, como é de praxe, e que no momento do ocorrido a equipe se encontrava na Orla da cidade. O setor informa também que será reforçado o trabalho de fiscalização no período carnavalesco.

Os procedimentos adotados pela equipe da SEMAURB atendem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, Polícia Militar e Ministério Público, bem como o que está previsto na Lei Complementar 018/2016, que rege sobre o Código de Polícia Administrativa, e no Art. 87 sobre a ordem e o sossego público, o qual descreve ser terminantemente proibido perturbar o bem estar e o sossego público com ruídos, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos de qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade estabelecidos na Lei.

Em decorrência disso, a secretaria orienta a população que, no momento do ocorrido, a mesma deve ligar para a Polícia Militar (190), setor de ordenamento da SEMAURB – (74) 3612-3581 – ou Guarda Civil Municipal (153), e fazer a sua denúncia.

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