Em resposta ao protesto de trabalhadores rurais ligados à Fetape, que acamparam em frente à sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) de Pernambuco, na manhã de hoje (16), a assessoria enviou uma nota de esclarecimento à imprensa. Ao contrário do que alega a Fetape, a Secretaria argumenta que vem mantendo o diálogo no intuito de atender demandas do setor.
Confiram a íntegra da nota:
A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) esclarece à população que mantém o diálogo em caráter permanente com todos os movimentos sociais e que vem concentrando esforços em avançar nas demandas do setor.
Pernambuco é o estado do Nordeste que mais regularizou imóveis de trabalhadores rurais e o único a efetuar o registro em cartório. Foram entregues mais de 8 mil títulos de acesso à terra gratuitamente nos últimos 18 meses.
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Adagro e o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) estão em processo de reestruturação tanto física como de recursos humanos para atender aos 275 mil agricultores familiares do Estado, com assistência técnica, pesquisa, além de obras hídricas e projetos de fortalecimento das cadeias produtivas. O IPA, por exemplo, emitiu 160 mil (98%) DAPs – Declaração de Aptidão ao Pronaf, principal documento para acessar o crédito rural.
Apesar da estiagem e da recessão, os indicadores econômicos refletem o impacto positivo das ações executadas no campo. A agropecuária foi o único setor da economia pernambucana que cresceu em 2015, registrando aumento de 5% no PIB em comparação a 2014.
Em processo de diálogo com os movimentos, em 2011 foi criada a secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF), que executa diversas ações de fortalecimento, entre elas, o Garantia Safra, aquisição e distribuição de equipamentos agrícolas e a construção de cisternas voltadas a produção.
A Secretaria informa ainda que o Garantia Safra é um programa estratégico para os agricultores atingidos pela estiagem no qual foram investidos R$ 12 milhões no exercício passado, beneficiando cerca de 120 mil trabalhadores do campo. O Estado reafirma o compromisso com os aportes necessários a continuidade do programa.
SARA/Ascom
Em relação à ocupação dos agricultores familiares à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina, também nesta terça, o órgão ainda não se posicionou sobre o assunto.
