Por conta da presença do El Niño e da necessidade de atenção redobrada às condições climáticas, a Prefeitura de Petrolina – por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) – está alertando a população sobre os riscos da queima de lixo e material em terrenos, especialmente neste período de calor e estiagem. A prática de atear fogo em terrenos baldios, além de prejudicar o meio ambiente, representa uma ameaça à saúde de pessoas e animais, podendo provocar incêndios de grandes proporções. A orientação é de que os moradores evitem qualquer tipo de queimada e contribuam para manter a cidade protegida.
Vale ressaltar que provocar queimadas é crime ambiental, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.605/98, além de configurar infração administrativa prevista no Decreto Federal nº 6.514/2008, sujeita à aplicação de multas. Para manter os terrenos limpos, os proprietários devem realizar a retirada da vegetação e dos resíduos de forma manual ou com o auxílio de máquinas, sem utilizar fogo. Os materiais recolhidos devem receber a destinação adequada, conforme seu tipo, evitando o descarte irregular.
A participação da população também é fundamental para combater essa prática. A AMMA vem reforçando fiscalizações na cidade. Nos últimos meses foram registradas quase 70 denúncias. Quem presenciar queimadas ou identificar os responsáveis pode realizar denúncias de forma anônima pela Ouvidoria Municipal, através do telefone 156, ou pelo WhatsApp (87) 9 8844-2540.
