Em carta aberta, secretários estaduais do Nordeste defendem mais recursos para saúde pública

0
Foto: GOVBA/divulgação

Secretários estaduais de Saúde do Nordeste alertaram, durante o 1º Encontro Regional realizado em Salvador (BA) na quinta (7) e sexta-feira (8), sobre os riscos que ameaçam o direito à saúde pública no atual cenário brasileiro. Numa carta aberta, Os gestores também elencaram uma série de reinvindicações ao governo federal, incluindo a ampliação de recursos para o setor.

Confiram:

Os secretários estaduais de Saúde do Nordeste, reunidos no 1º Encontro Regional de Saúde Nordeste, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Consórcio Interestadual do Nordeste, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, com o apoio de organismos internacionais do campo sanitário – Organização Panamericana de Saúde – OPAS e Organização Mundial da Saúde – OMS, vêm alertar a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde no atual contexto de condução das Políticas de Proteção Social do Governo Federal e defender a importância da consolidação do SUS, para assegurar atenção de qualidade, com ênfase nas populações em situação de pobreza.

Nesse sentido, os secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia.

Posicionam-se veementemente contrários à proposta de desvinculação dos pisos constitucionais para a saúde, que se ocorrer, agudizará o crônico subfinanciamento do setor, já estrangulado pela emenda constitucional que congelou os gastos sociais no país.

Colocam-se em firme oposição à proposição apresentada ao Congresso Nacional, de desvinculação da destinação de recursos para a Saúde e Educação, o que colocaria esses setores em disputa pelos limitados recursos orçamentários, desresponsabilizando a União na garantia dos recursos necessários ao financiamento do SUS e do Sistema Educacional.

Reivindicam atuação mais efetiva e comprometida do Governo Federal no enfrentamento da crise ambiental provocada pelo derramamento de óleo no mar, que afetou com mais intensidade as populações litorâneas dos Estados da região Nordeste e cobram um monitoramento permanente e ações mitigadoras e preventivas dos riscos à saúde da população que trabalha e vive no litoral, na linha da reivindicação já expressa pela carta dos governadores do Nordeste.

Por fim, reforçam a necessidade de uma maior integração e cooperação entre os Estados e as instituições acadêmicas e da sociedade civil da região, no enfrentamento das profundas desigualdades sociais que afetam a vida e a saúde das pessoas que vivem no Nordeste, e se comprometem a fortalecer as iniciativas já desencadeadas, no âmbito do Consórcio Nordeste, para consolidar essas parcerias e contribuir para a qualificação do SUS na região.

Secretários de Saúde-Nordeste

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome