O crescimento da prostituição tem preocupado a sociedade civil organizada. Em carta aberta enviada ao Blog, a Pastoral da Mulher de Juazeiro, que integra a Rede Oblata do Brasil, ressalta o problema e reivindica ações às autoridades públicas.

Acompanhem:

Vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, representantes dos Poderes Executivos Municipal, Estadual e Federal, Representantes do Ministério Público da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, e todas as entidades da sociedade civil organizada:

Nós, unidades da Rede Oblata do Brasil, integrada pelos Projetos de Juazeiro-BA (Pastoral da Mulher), São Paulo (Projeto Antônia), Belo Horizonte/MG (Pastoral da Mulher) e Salvador/BA (Força Feminina), vinculadas ao Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, instituição que desde o século XIX atua na perspectiva de acompanhamento às mulheres em contexto de prostituição e no aprofundamento de seus conhecimentos sobre esta realidade, afastando-se de ideias preconcebidas, vem a público reivindicar e apresentar medidas de solução junto à realidade dessas mulheres.

Tal atitude vem da necessidade de responder às inquietações institucionais, movidas por uma pesquisa e análise das estruturas que favorecem a existência e expansão da prostituição, ocorrida através de visitas aos locais de apoio e proteção à mulher, como por exemplo: delegacias especializadas, órgãos públicos, entidades governamentais e não governamentais, secretarias de assistência social e saúde, dentre outras instituições.

Nesta análise, constatamos que a maioria dessas entidades não possui pesquisas, projetos implementados ou implantados para esta problemática. Algumas instituições alegam que trabalham os assuntos relacionados à prostituição com projetos e iniciativas individuais, mas que não os têm como uma política pública específica da entidade.

Partindo da nossa experiência e dos constantes estudos, entendemos a prostituição como um fenômeno complexo, percebendo-se a coexistência de vários fatores considerados facilitadores para a progressão desta atividade, como destacamos: as situações de vulnerabilidade e negligência socioeconômica e fragilidade do tecido familiar.

Ampliando o olhar sobre o contexto prostitucional, observamos que nele se encontra materializado um processo de inclusão injusto para as maiorias sociais que são discriminadas por gênero, raça, cor e classe social.

Tradicionalmente, por ser altamente lucrativa, a prostituição tem sido definida como a prestação de serviços sexuais em troca de dinheiro. No entanto, esta definição coloca invisível outros atores, de grande relevância, no sistema de prostituição: os próprios prostituidores, aliciadores e cafetões.

Motivados por essas constatações, os Projetos Oblatas, já destacados a cima, decidiram aprofundar seus estudos com o objetivo de conhecer as estruturas que promovem a prostituição. E, no período de fevereiro a maio de 2013, se dedicaram a pesquisar sobre o assunto, através dos meios de comunicação, entrevistas às mulheres que frequentam as unidades Oblatas, além dos órgãos e entidades governamentais.

Este aprofundamento, que foi debatido no 11º Encontro da Rede Oblata, deu origem a um Seminário Internacional, realizado em 2013, na cidade de Belo Horizonte, que teve como tema: “As estruturas que promovem a exploração sexual e o tráfico de seres humanos”.

Pastoral da Mulher de Juazeiro/Rede Oblata do Brasil