Uma audiência pública realizada ontem (26) na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) serviu para a prefeitura apresentar o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2022-2025. O PPA é o documento que define prioridades, objetivos e metas da gestão para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executados investimentos e políticas públicas voltadas para diversas áreas, resultando em bens e serviços para a população.
A apresentação do PPA foi feita pelo secretário da Fazenda e Finanças, Gilson Dantas, e pelos assessores especiais da prefeitura, Nildo Lima e Rivadávio Espínola. A audiência contou com a presença dos vereadores Gildásio Soares, Jean Gomes, Dionísio Gomes e Gleidson Medrado, além do Controlador Geral do Município, André Felipe Carvalho, e servidores da prefeitura.
Durante a audiência foram apresentadas as principais ações governamentais voltadas para o desenvolvimento urbano, saneamento, pavimentação, regularização fundiária, atualização do plano diretor e execução de grandes obras de infraestrutura, que deverão ser executadas após a aprovação do PPA. O valor estimado para as ações programadas para o quadriênio 2022-2025 é de R$ 3, 25 bilhões. Segundo o titular da Sefaz, o Plano Plurianual foi elaborado atendendo sugestões da própria comunidade.
“O PPA é o instrumento que define as metas de aplicação dos recursos financeiros e das despesas do Poder Executivo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Para a elaboração desse documento houve participação efetiva da comunidade, recebemos em torno de sessenta sugestões e questionamentos de pessoas com ideias brilhantes, que só vêm construir o município de Juazeiro através desses questionamentos“, destacou Gilson Dantas.
Próximos passos
A prefeitura tinha até o dia 31 de agosto para fazer a apresentação do PPA. Após a audiência pública desta quinta, agora os vereadores deverão analisar o documento e devolver ao Poder Executivo para possíveis ajustes. Após isso, a Procuradoria Geral do Município, através de um projeto de lei, reenviará o PPA à Câmara para ser votado pelos vereadores até novembro deste ano.
