Em entrevista ao programa Painel 100,7, na Rádio Grande Rio FM, nesta terça-feira (23), o diretor presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, falou sobre as fiscalizações que o órgão realiza na cidade e fez críticas à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Segundo Rubem, a Compesa tem sido resistente em atender as demandas da Armup de forma oficial. Apesar disso, realiza algumas ações com base em suas solicitações. “Ela não oficializa, mas faz, e quando não faz, recebe multa. Nós somos o órgão titular desse serviço em Petrolina, e estamos fazendo o nosso trabalho”, declarou.

Para ele, após o Governo de Pernambuco estabelecer a Lei Complementar que institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Estado de Pernambuco, em 2020, a Compesa diz que Petrolina agora é fiscalizada pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) – a qual “nunca fez nada por Petrolina”.

“Consideramos esta lei irregular, pois no artigo três, parágrafo quinto, diz que cidades que possuem uma rede têm que dar sua anuência, ou seja, o prefeito tem que dizer que quer participar, e nós não demos essa anuência, de querer fazer parte dessa microrregião. Petrolina precisa municipalizar o serviço de saneamento para resolver seus problemas”, afirmou.

Investimentos

O diretor-presidente pontuou que em 46 anos de atuação da Compesa em Petrolina, a empresa não realizou uma reestruturação das redes coletoras e continua “jogando a culpa” na prefeitura. “Recebendo mais R$ 100 milhões por ano, a Compesa não usa recursos suficientes para fazer recuperação de esgotos. O que ela já recebeu de investimentos nesses últimos anos, já era para ter resolvido todos os problemas de Petrolina”, finalizou.