Edson Duarte quer fim de crime de desacato contra servidor

por Carlos Britto // 17 de fevereiro de 2009 às 20:13

O deputado federal Edson Duarte (PV-BA) entrou com um projeto na Câmara Federal em busca de eliminar a existência de crime de desacato contra servidores públicos em exercício da função ou em razão da mesma. A alegação de desacato feita pelos servidores aos cidadãos que buscam atendimentos, para o parlamentar, é uma maneira de ameaçar as pessoas nas repartições para articular a manutenção da má-vontade e lentidão no serviço público, onde não-raro há demonstrações de grosseria por parte dos funcionários. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará o pedido. Caso seja votado e aprovado, o projeto derruba o decreto 2.848, que criou a proibição em 1940. Atualmente, caso seja flagrado desacatando um servidor, o cidadão pode ser preso por um período de seis meses a dois anos ou ser multado.

Edson Duarte quer fim de crime de desacato contra servidor

  1. Tô de olho!!!! disse:

    Faça isso Edson Duarte, os servidores federais, estaduais e municipais do Brasil inteiro vão te adorar. Você já contou quantos servidores das três esferas vc vai tirar esse instrumemnto de proteção no trabalho? pense no assunto. funcionário público também é elitor, lembra?

  2. Watergate disse:

    finalmente um projeto de verdade.
    servidor que trabalha corretamente nao precisa desses subtefugios.

  3. História disse:

    Os participantes desse blog, a grande maioria, é de pessoas visivelmente esclarecidas. Além de informativos e criticos eles tambem fazem a gente rir pra valer. Eles têm comentários para qualquer tipo de assunto, principalmente quando o assunto é politica e politicos. É do tipo: “politicfo amigo meu não tem defeito, se alguém botae eu tiro. O inimigo se não tiver eu boto”. Vamos fazer um teste?

    Segundo a história mais rescente de Petrolina, um dos melhores prefeitos deste municipio foi o engenheiro civil, Luiz Augusto Fernandes no periodo de 1959 a 1963.

    Alguém tem algum comentário sobre esse cidadão?

  4. Carlos Andre disse:

    Bom dia,

    parabens Edson pela inicitiva basta visitar o Detran-BA Juazeiro e verá o tanto de aviso que tem ameaçnado e constragendo os usuarios, em contraponto disso o tratamento ruim e grosseiro de suas atendentes sem que nada nos proteja disso mesmo pagando através de impostos os seus salarios.

  5. Opara disse:

    Concordo com Edinho Duarte… tem muito servidor arrogante que se usa do privilégio para esconder seu péssimo trabalho…todavia… os órgãos públicos devem melhorar a segurança para que os servidores públicos não sejam agredidos por cidadãos estressados.

  6. HBS2012 disse:

    Vixe maria!
    Vai ser tanta gente preza que não vai ter presídio que suporte. É o que mais dar, principalmente com os aposentados, os descasos são grandes. Espero que isto seja aprovado mesmo nobre DEPUTADO, você vai está de PARABÉNS….

  7. Celta disse:

    Até parece que vai passar mesmo. .. tomara que sim, pois de “barnabé” arrogante e grosseiro a região está cheia.!!!!

  8. Sou servidor e eu mesmo fiz um cartaz com esta lei para colocá-lo em meu local de trabalho. Tem muito usuário “cheio de direito” que vem falando grosso, com ameaças inclusive.
    Concordo que tem funcionário arrogante, mas acho que revogar a lei não é a melhor opção. Ao funcionário arrogante advertência e/ou outra sanção administrativa! Demissão até, se for o caso.
    Mas quem trabalha certo precisa SIM da proteção da Lei.
    aluilce@terra.com.br

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