Durante a 15ª Semana Nacional da Conciliação, que tem início nesta segunda-feira (30), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Petrolina realizará uma série de lives com renomadas autoridades que falarão sobre temas voltados à difusão da Cultura da Paz. Uma delas será nesta quinta-feira (3), às 19h.
Os convidados são o juiz federal e coordenador da Cejusc, Arthur Napoleão Teixeira Filho, e a advogada e presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/Subseccional Petrolina, Cleoneide Diniz. As duas autoridades abordarão o tema “Direito Sistêmico: As ordens a serviço da justiça”.
A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo de resolver o maior número de conflitos através de acordos entre as partes. A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec). Para o evento, que segue até 4 de dezembro, foram agendadas no TJPE mais de 10.500 audiências e sessões de conciliação promovidas por vários setores da instituição, entre eles os Cejuscs, as unidades do Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), as Casas de Justiça e Cidadania, as Varas Cíveis e Criminais, Gabinetes e Juizados Especiais.
Durante o evento serão promovidas conciliações em processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, entre outros, além de demandas ainda não judicializadas. Este ano, o TJPE inova com o acréscimo dos acordos firmados de Não Persecução Penal e Remissão de Ato Infracional.
