Autor do projeto que propõe a Lei do Passe Estudantil no transporte coletivo em Petrolina, o vereador oposicionista Dr.Pérsio Antunes (PMDB) afirmou ontem (17), durante audiência pública na Casa Plínio Amorim, que o município poderá “fazer história” se aprovar a iniciativa. Em seu discurso, o vereador voltou a garantir que a administração tem todas as condições de assumir esse desafio porque há recursos para isso.
Segundo Dr.Pérsio, só do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), o município recebe R$133,2 milhões, injetando como contrapartida mais R$ 67 milhões, o que pode contemplar o passe estudantil. “Recurso não falta”, justificou.
Ele lembrou ainda que por ser de cunho financeiro, é preciso apontar de onde viriam os recursos para arcar com as despesas do sistem. Por isso lembrou de ter colocado no Orçamento de 2015 uma emenda no valor de R$ 1 milhão para o prefeito Julio Lossio dar início ao “pedido tão sonhado dos estudantes”. Como o Executivo não se manifestou, ele decidiu promover a audiência – que contou, entre outros convidados, com o secretário Heitor Leite (Educação) e o diretor-presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro.
Dr.Pérsio frisou ainda que vai colocar mais R$ 1milhão no Orçamento de 2016 com esse intuito. Lembrando que o passe estudantil já foi sancionado pelos Governos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco, ele afirmou que a iniciativa vai contemplar essencialmente estudantes dos ensinos fundamental e médio, devidamente regulamentados em instituições públicas, além de bolsistas do Prouni e aqueles de baixa renda que cursam faculdades particulares. Pelo projeto de Dr.Pérsio, o aluno que morar a mais de 2 km da escola terá direito a 60 passes por mês (sendo 20 para tarefas que porventura venha a realizar aos finais de semana).
Sistema
O vereador informou que, segundo dados do Setranvasf, existem cadastrados ao sistema de bilhetagem eletrônico no transporte coletivo 22.944 estudantes, mas destes apenas 7.905 recebem o vale, sendo que uma parte desse número é de escolas particulares. Ele destacou que uma das sugestões em seu projeto é viabilizar à EPTTC e Setranvasf, responsáveis pelo setor, cartões de crédito mensais e individuais aos estudantes, para melhor controle do serviço. “Estamos abertos ao diálogo. Certamente o projeto terá emendas. O mais importante é realizarmos esse sonho dos estudantes”, comentou.
Representante da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (Uesp), Evandro José da Silva rasgou elogios à iniciativa de Dr.Pérsio, chegando a se dizer surpreso por não esperar que o projeto partisse do vereador. Ele voltou a lembrar de que Petrolina tem, hoje, a passagem mais cara de Pernambuco e do Nordeste, o que acaba desequilibrando o orçamento da classe estudantil que depende de ônibus, e ainda são obrigados a andar em veículos sucateados.
Evandro disse ainda que Petrolina, como um dos municípios mais importantes do estado, pode seguir o exemplo de Jaboatão dos Guararapes e Caruaru, onde o sistema já está implantado. “O passe livre, sem dúvida, vai garantir o acesso dos estudantes, de fato, à escola. Essa sempre foi uma das bandeiras do movimento estudantil, em todas as manifestações que já realizamos”, ressaltou Evandro, acrescentando ser necessário, independe de pontos de vista distintos, uma discussão aprofundada do projeto. (foto: Ascom CMP/divulgação)
