Dormentes: Pensão vitalícia de vice-prefeita vira caso de justiça

por Carlos Britto // 17 de maio de 2022 às 15:15

Foto: Reprodução/Internet

Em Dormentes, no Sertão do São Francisco, a pensão vitalícia da vice-prefeita, Corrinha de Geomarco, viúva do ex-prefeito da cidade, Geomarco Coelho, virou caso de Justiça. Isso porque segundo o desembargador Erik Simões e relator do caso, o estabelecimento da pensão vitalícia R$ 10 mil seria irregular por não estar amparada em fonte de custeio, afrontando o artigo 158, §1º, da Constituição Estadual de Pernambuco.

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal do Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou a denúncia e declarou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017. O benefício concedido à Corrinha foi considerado ilegal por ferir os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, previstos na Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual de Pernambuco de 1989.

“Ainda que o ex-prefeito tivesse prestado serviços relevantes à municipalidade, amparado pela sua esposa (ora “pensionista”), e que o legislador estivesse comovido com o falecimento do agente público, e com sentimento de gratidão, resta claro que o estabelecimento deste tipo de benesse não se coaduna com os preceitos constitucionais”, escreveu em seu voto o desembargador Erik Simões.

Até a publicação desta matéria a reportagem não obteve respostas da vice-prefeita. A procuradoria do município ainda pode recorrer da decisão publicada ontem (16) no Diário de Justiça (DJe).

Dormentes: Pensão vitalícia de vice-prefeita vira caso de justiça

  1. Pé no Saco disse:

    Não tá falando mas nada no Brasil,estamos lascados mesmo, até nas brenhas tem desse tipo pessoas só querem se dá bem, enquanto os outros faltam água comida tem nego com os bolsos cheios com o dinheiro da nação.

  2. JOSE PEDRO QUIRINO disse:

    Coisa vergonhosa, não fosse tanta gente em situação de pobreza extrema trabalhar para sustentar uma pensão de luxo

  3. Paulo disse:

    Essa é a nossa políticas de dinheiro fácil quando é para benefícios próprios

  4. critico disse:

    10 pila só pra ser viuva de político, ÉÉÉÉÉÉ Brasil.

  5. O POVO TÁ DE ÔLHO disse:

    Êta brasilzinho brasileiro

  6. Valério Ferreira de Albuquerque disse:

    Tá certa!!! Tinha que ganhar 30.000, mensal
    e meter o cacete nesse povo que gosta de reclamar o tempo todo. E nas próximas eleições municipais vai ser prefeita com certeza.

  7. Rodrigo disse:

    Deveria ressarcir o erário.

  8. Besta fubana disse:

    Rapaz!! A viúva tá bonita ainda!😍😍

  9. Fábio Pereira da Silva disse:

    Esse é o nosso Brasil.

  10. Bosco disse:

    Em 2018 a gente ouvia mts falar esse é o brasil que nós queremos. Classe seboso essa de político. So não sabemos quem é o pior.

  11. lucelio disse:

    O povo otário

  12. Francisca disse:

    E a comunidade de Dormente e região que precisa de assistência sanitária si umilia pra eles ou vende o que tem ou morre desamparado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.