Em Dormentes, no Sertão do São Francisco, a pensão vitalícia da vice-prefeita, Corrinha de Geomarco, viúva do ex-prefeito da cidade, Geomarco Coelho, virou caso de Justiça. Isso porque segundo o desembargador Erik Simões e relator do caso, o estabelecimento da pensão vitalícia R$ 10 mil seria irregular por não estar amparada em fonte de custeio, afrontando o artigo 158, §1º, da Constituição Estadual de Pernambuco.
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal do Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou a denúncia e declarou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017. O benefício concedido à Corrinha foi considerado ilegal por ferir os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, previstos na Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual de Pernambuco de 1989.
“Ainda que o ex-prefeito tivesse prestado serviços relevantes à municipalidade, amparado pela sua esposa (ora “pensionista”), e que o legislador estivesse comovido com o falecimento do agente público, e com sentimento de gratidão, resta claro que o estabelecimento deste tipo de benesse não se coaduna com os preceitos constitucionais”, escreveu em seu voto o desembargador Erik Simões.
Até a publicação desta matéria a reportagem não obteve respostas da vice-prefeita. A procuradoria do município ainda pode recorrer da decisão publicada ontem (16) no Diário de Justiça (DJe).
Não tá falando mas nada no Brasil,estamos lascados mesmo, até nas brenhas tem desse tipo pessoas só querem se dá bem, enquanto os outros faltam água comida tem nego com os bolsos cheios com o dinheiro da nação.
Coisa vergonhosa, não fosse tanta gente em situação de pobreza extrema trabalhar para sustentar uma pensão de luxo
Essa é a nossa políticas de dinheiro fácil quando é para benefícios próprios
10 pila só pra ser viuva de político, ÉÉÉÉÉÉ Brasil.
Êta brasilzinho brasileiro
Tá certa!!! Tinha que ganhar 30.000, mensal
e meter o cacete nesse povo que gosta de reclamar o tempo todo. E nas próximas eleições municipais vai ser prefeita com certeza.
Deveria ressarcir o erário.
Rapaz!! A viúva tá bonita ainda!😍😍
Esse é o nosso Brasil.
Em 2018 a gente ouvia mts falar esse é o brasil que nós queremos. Classe seboso essa de político. So não sabemos quem é o pior.
O povo otário
E a comunidade de Dormente e região que precisa de assistência sanitária si umilia pra eles ou vende o que tem ou morre desamparado