Diretor-presidente do Igeprev detalha levantamento que descobriu rombo de R$ 13 milhões; ex-gestores rebatem e dizem que tudo não passa de “factoides em período eleitoral”

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Willames Barbosa, diretor-presidente do Igeprev. (Foto: Gabriel dos Anjos/Blog do Carlos Britto,)

Caiu como uma bomba em Petrolina, no dia de ontem (30), a informação sobre um rombo de R$ 13 milhões nas contas do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev). A atual gestão do instituto acusa a anterior pelo déficit, que teria ocorrido entre os anos de 2011 e 2013. Para detalhar como foi feita a auditoria que detectou os prejuízos, o Blog conversou com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa.

Quando chegamos, já encontramos as dificuldades. Aí fomos atrás de uma consultoria em investimento financeiro para fazer uma avaliação desses fundos, pois nós começamos a detectar uma rentabilidade baixa. Com isso, fomos mandando informações de documentos e contratos firmados com esses fundos. A consultoria foi buscar no Cadprev, portal do Ministério da Previdência, e todo mês, no fechamento da contabilidade, fomos notando as perdas. Aí solicitamos informações dessas administradoras de fundos e gestores e obtivemos a informação de que esses fundos não podiam ser resgatados”, explicou Willames.

Para o diretor-presidente do Igeprev, esse valor de R$ 13 milhões é considerado “alto”. “É um valor substancial, muito alto. As pessoas responsáveis por isso têm que pagar por esse dolo. Se esse dinheiro estivesse rendendo, evidentemente não estaríamos nesse prejuízo”, disse Willames. Ele explicou que, para realizar aplicações, é necessário seguir uma resolução do Banco Central (BC). Willames falou da situação que a atual gestão recebeu o Igeprev. “Pegamos o Igeprev com R$ 133 milhões, demos uma alavancada em 2017, fomos para R$ 163 milhões, mas esse valor ficou um pouco menor porque tiramos o valor das despesas e obrigações”, pontuou.

Willames disse que o unicípio “está entrando com ações nos órgãos competentes: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas e os órgãos de controle para que a gente, com ação judicial, tente recuperar algum desses ativos”.

Monitoramento

O Igeprev faz o monitoramento desses investimentos 24 horas por dia. “Temos uma assessoria e consultoria na área de investimento, que fica medindo e monitorando a questão dos investimentos 24 horas. A Caixa, o Banco do Brasil, o BNB mandam e a gente ficar monitorando, junto com o comitê de investimentos, para que possamos fazer algumas mudanças nas alocações desses investimentos”, reforçou.

Willames ainda explicou que o Igeprev faz arrecadações da classe patronal, dos servidores a um custo especial. Em outras palavras, “é uma poupança melhorada”. Sobre as perdas em investimentos, ele disse que  “acontecem quando você aplica em fundos que o mercado chama de ‘fundos podres’, quando a administradora não faz as devida gestão em cima daqueles ativos”.

Outro lado

A denúncia apresentada por Willames foi rebatida pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) e Ney Siqueira, ex-gestores do Igeprev. Em nota, eles se defendem e afirmam que a atual gestão “contratou uma auditoria com recursos públicos para criar factoides em período eleitoral“.

Acompanhem a nota, na íntegra:

Nesta segunda-feira, 30 de julho de 2018, foi veiculado na imprensa regional uma nota dando conta da existência de um suposto “rombo de R$ 13 milhões” nos investimentos realizados no “fundo de pensão dos servidores municipais”. Este “rombo” teria sido causado em razão de aplicações de “alto risco” realizadas pelos antigos gestores do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev).

Diante destas informações, faz-se necessário prestar alguns esclarecimentos à população petrolinense, alguns de natureza técnica, essenciais para demonstrar que a eventual existência de prejuízos decorrentes das aplicações realizadas no mercado financeiro é algo comum e que os prejuízos podem ser revertidos por uma gestão competente e capaz, algo que parece inexistir no momento.

Inicialmente é preciso destacar que o Município de Petrolina não dispõe de um Regime de Previdência Complementar, daí porque é impróprio mencionar que o “fundo de pensão” dos servidores municipais teria experimentado algum tipo de prejuízo, ou seja, quem quer que tenha sido o autor da nota veiculada na imprensa certamente não é detentor de conhecimentos técnicos mínimos para tratar do assunto e, talvez por isso, tenha cometido diversos erros ao tratar dos investimentos realizados pelo Regime Próprio de Previdência Social de Petrolina.

Esclarecido este erro técnico, é importante destacar que as aplicações realizadas pelo Igeprev durante os anos de 2009 a 2016 sempre foram realizadas com base nas normas vigentes à época, em especial com base na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.992/2010, onde consta a relação detalhada de investimentos que podem ser realizados pelos gestores de órgãos previdenciários municipais, bem como os limites financeiros que devem ser observados quando da realização do investimento.

Dito isso, não é correto afirmar que o Igeprev teria realizado investimentos de alto risco, posto que os ativos adquiridos na época estavam de acordo com as normas vigentes e sempre foram observados os limites estabelecidos pela legislação.

Em verdade, ao decidir diversificar os investimentos do Igeprev, conforme orientado pelos operadores do mercado financeiro, os órgãos que compõem a estrutura administrativa da autarquia previdenciária municipal sempre buscaram alcançar a maior rentabilidade possível, sem que precisassem se expor a riscos maiores que aqueles tolerados pela legislação vigente, o que só é possível através da ampliação do rol de ativos financeiros e de prazos de resgate dos investimentos, sem nunca desconsiderar as regras gerais trazidas pela Resolução nº. 3992/2010.

E aqui é importante destacar que, à época, qualquer decisão de investimentos no âmbito do Igeprev foi tomada de forma coletiva, posto que participou do processo decisório o Comitê de Investimentos, órgão colegiado formado por servidores efetivos do município, indicados pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, pelos próprios servidores ativos e, também, pelos inativos e pensionistas. Ou seja, o processo foi democrático, participativo e observou as normas vigentes.

Por fim, é de se destacar que alguns dos investimentos realizados pelo Igeprev foram objeto de uma auditoria especial instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tombada sob o nº 1403477-3, que concluiu pela regularidade da conduta dos servidores integrantes da estrutura administrativa da autarquia municipal.

Vale ainda ressalvar que, ao assumir a gestão em 2008, o ex-Prefeito Julio Lossio se deparou com um déficit de atrasos de contribuição de cerca de R$ 35 milhões.

O saldo do fundo era de R$ 22 milhões no início de 2009, chegando a cerca de R$ 135 milhões no final de 2016, graças à política de nomear para a gestão servidores de carreira, e não apadrinhados políticos. 

Avaliando as planilhas de recolhimento, chegamos à conclusão de que, caso não houvesse déficit de recolhimento das gestões anteriores, a gestão de Julio Lossio teria recolhido todas as suas obrigações e, ainda, abatido R$ 1 milhão do passivo deixado pelas gestões anteriores.

Vale ressalvar, também, que no serviço público, os órgãos responsáveis pela fiscalização são o Tribunal de Contas (que aprovou a prestação de contas do período) e o Ministério Público que investiga possíveis irregularidades.

Contratar uma auditoria com recursos públicos para criar factoides em período eleitoral é atitude que remete à política dos coronéis que insiste em se manter em nossa cidade.

Em tempos de lava jato, alguns insistem em medir a conduta de todos com a mesma régua, no entanto a verdade dos fatos vai prevalecer.

Paulo Valgueiro/Vereador de Petrolina – MDB e Ex-gestor do Igeprev

Ney Siqueira Barbosa/Ex-gestor do Igeprev

6 COMENTÁRIOS

  1. Meu Deus infelizmente estamos nesse barco à deriva chamado Brasil… Tenha compaixão e misericórdia Senhor…Que futuras gerações não tenham que passar por tantos transtornos… A verdade venha à tona, e que nós aposentados não tenhamos que pagar por isso.

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