A campanha ‘Dezembro Verde’, que alerta sobre o abandono e maus-tratos de animais, também em Petrolina, é marcada por ações de conscientização, já que a escolha do mês se dá pelo alto número de ocorrências do tipo. Nessa época, algumas pessoas abandonam seus pets por conta das viagens de férias.
Para incentivar a posse responsável e combater o abandono de cães e gatos, a prefeitura realiza diversas ações todos os anos. Este ano, por conta da pandemia da Covid-19, as ações aconteceram por meio das redes sociais, mas os investimentos na política de bem-estar animal serão ampliados a partir do próximo ano.
É importante destacar que Petrolina tem uma lei municipal (nº 3.022, de 9 de abril de 2018), que instituiu o ‘Dezembro Verde’ no calendário oficial do município, tomando como base a reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Petrolina, com celebração anual. Vale ressaltar que, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal a morte, abandonar e maltratar animais é crime (Lei Federal 9.605 de 1998).
“É um desafio combater o abandono de animais, pois diariamente nos deparamos com esta triste realidade nas ruas da nossa cidade. Mesmo sendo um crime previsto no Código Penal, as pessoas insistem em deixar cães e gatos em praças, vias públicas e em condições críticas”, destaca a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Graziella Vasconcelos.
Denúncias
Visando à questão da guarda responsável, do controle populacional e da prevenção contra o crime de abandono e maus-tratos de animais, a prefeitura convoca os petrolinenses para atuarem junto no âmbito da proteção animal. Denúncias devem ser feitas junto à Polícia Militar, através de ligação pelo 190; (87) 9 9678-6360 e (87) 9 8877-2127, ou pelo WhatsApp (87) 9 8814-7883.
Já a prefeitura deve ser contactada em casos de crimes mais brandos, como negligência, não necessariamente violentas ou intencionais. Denúncias devem ser encaminhadas através da Ouvidoria pelo 156 ou pelo site https://petrolina.pe.gov.br/petro-online/ouvidoria/. O acolhimento das denúncias e a averiguação são de responsabilidade da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), em parceria com os veterinários do CCZ.
