As secretarias municipais de Educação de todo o país enviam o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação. Em Casa Nova, no norte da Bahia, a desistência dos alunos de famílias de baixa renda, atendidas pelos programas sociais do governo federal, preocupa o prefeito Wilker Torres, que determinou à secretária de Desenvolvimento Social, Maria Regina, a realização de reuniões com os diferentes órgãos e setores da administração municipal que de alguma forma podem contribuir para manter e até ampliar o Programa Bolsa Família.

“O Bolsa Família exige uma série de condições para ter continuidade, para que a família continue a receber sem interrupções o valor mensal de cada filho cadastrado. E uma destas exigências é a permanência em sala de aula“,explica Wilker Torres. “O endurecimento deste governo, que tem toda boa vontade para manter programas sociais, leva a uma fiscalização cada vez mais intensa e minuciosa. Em Casa Nova, desistência de alunos é a maior razão do descredenciamento de famílias“, frisa.

Diante desse cenário, a gestora do Programa Bolsa Família em Casa Nova, Clarice Libório, promoveu recentemente uma reunião no salão do Cadastro Único (CadÚnico) para discutir as condicionalidades da educação no programa. Participaram da reunião técnicos e gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diretoria da Proteção Básica e Especial, Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, técnicos do Bolsa Família e diretoras da Escola José Dias e da Escola Sólon Xavier.

Intuito

Clarice esclareceu que, “no intuito de ultrapassar o caráter de transferência de renda, o Bolsa Família adota condicionalidades com destaque para educação, que sendo política pública de caráter emancipatório, torna-se estratégia importante para garantia de direitos de criança adolescentes e jovens em situações de pobreza e vulnerabilidade social“, disse.

Maria Regina também demonstrou preocupação. “É uma preocupação da minha secretaria como gestão promover a essas crianças, adolescentes e jovens o acesso à educação, assim como fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida”, enfatizou. “É importante destacar, ainda, que a parceria entre Assistência Social e Educação é indispensável no sentido de dar garantia a esse acompanhamento.“

A secretária municipal de Educação, Rosicler Lustoza, deixou claro o seu apoio e inquietação na melhoria do suporte da educação com essas famílias, e se mostrou bastante atenta aos questionamentos e propostas. Ela aproveitou a oportunidade para destacar os grandes avanços da educação nessa rede intersetorial, na atual gestão.