Deputados federais de Pernambuco esclarecem informações sobre plano emergencial para estados e municípios

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Foto: Luiz Xavier/ Câmara

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco enviou uma nota conjunta à imprensa para esclarecer informações, segundo eles “distorcidas”, sobre o projeto que trata do auxílio emergencial para estados e municípios.

Confira:

“Nota à imprensa

A bancada de Deputados Federais de Pernambuco repudia de forma veemente informações distorcidas que têm sido divulgadas sobre a votação do PLP 149/2019, aprovado esta semana, por 431 deputados de todo o Brasil.

O projeto trata do auxílio emergencial para estados e municípios e tem por objetivo recompor perdas de arrecadação neste momento grave em que as receitas estão desabando. Ele recebeu ampla aprovação na Casa, tendo sido apoiado, também, por 25 governadores, incluindo todos os governadores do Nordeste, bem como pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Associação dos Municípios de Pernambuco – AMUPE.

O projeto garante recursos para o enfrentamento da COVID-19, que vem matando 200 brasileiros por dia, e para serviços essenciais à população. Cada estado e cada município irá receber proporcionalmente a sua perda nas respectivas arrecadações de ICMS e ISS, nem mais nem menos.

Implica, adicionalmente, a suspensão das dívidas de Estados e Municípios, com os bancos públicos, até o final do presente exercício. É incontroverso que são medidas inestimáveis de auxílio nesse desafiador momento de crise. Na semana anterior já havíamos aprovado a recomposição do FPE/FPM e que leva em conta, este sim, critérios como a população e a renda per capita, que favorecem Pernambuco e o Nordeste.

Essa recomposição nominal e proporcional, ainda que pudesse conter alguma injustiça federativa – a ser tratada em outros projetos – foi o critério que melhor facilitou a sua aprovação.

Desta forma reiteram que ao votar favoravelmente ao PLP 149/19 o fizeram na defesa dos interesses do nosso Estado, ao tempo em que rechaçam com indignação posições isoladas e oportunistas, que procuram – embora sem consegui-lo – ferir a responsabilidade republicana com que temos exercido a delegação que o povo nos confiou.

Recife, 17 de abril de 2020

Assinam:

André De Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Ossésio Silva (Republicanos), Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Sebastião Oliveira (PR), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB), Túlio Gadêlha (PDT), Wolney Queiroz (PDT)”.

2 COMENTÁRIOS

  1. Não é muito esclarecedora a carta dos Senhores Deputados, mas mesmo assim achamos que o momento é de socorro aos Estados, que precisa dos 33% de ICMS sobre as contas de energia que o usuário paga, sem fazer nenhum esforço do Estado para gerar energia. Na carta só fala das necessidades dos Estados mas não diz de onde vão sair os recursos, pelo que sabemos dinheiro não dá em árvores. Que tal se os Senhores Deputados reduzissem em 50% todas as Despesas da Câmara e Senado definitivamente, com certeza daria para socorrer todos os Estados de origem de cada Deputado, são R$ 11 bilhões por ano que os Senhores gastam e se forem em ano de eleição gastam mais R$ 2,9 bilhões, a propósito, não seria justo os Senhores abrirem mão do Fundo Eleitoral e Fundão esse ano? com certeza o Estado agradeceria, mas os Senhores não abrem mão nem do auxílio paletó, então me permitam, não posso acreditar nos senhores.

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