Nesta quinta-feira (28) o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) – reconheceu situação de emergência em 101 municípios brasileiros. Petrolina, maior município do Sertão pernambucano, está nessa lista juntamente com outros 97 no Estado afetados pela estiagem e que foram listados em duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
As listas de municípios de Pernambuco podem ser acessadas aqui e aqui.
A estiagem também atingiu as localidades de Paulistana (PI) e de Coronel Freitas (SC). Já Embu das Artes, em São Paulo, registrou tempestade com chuvas intensas.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
