O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pode ter pela primeira vez em sua história um defensor público como desembargador. Esse desafio poderá ficar com José Antonio Fonseca de Mello, que está concorrendo ao 5° Constitucional do Judiciário.

Para quem não sabe, o 5° Constitucional determina que 20% – ou seja, metade – dos membros dos Tribunais de Justiça de cada estado venham do Ministério Público, e a outra metade da advocacia pública ou privada.

Segundo Fonseca de Mello, cujo lema de campanha é ‘Zé no TJPE’, a intenção da Defensoria Pública do estado em indicá-lo tem o objetivo de “equilibrar” um pouco a estrutura organizacional do TJPE. “Não seria justo que no Tribunal só existissem pessoas que tivessem só uma visão de acusação, de julgar. É uma forma de dar uma paridade de forças”, explicou ao Blog.

Em Pernambuco, vários advogados da área privada já fazem parte do Tribunal. Agora, de forma inédita, um advogado público – com apoio da Defensoria e também dos colegas do setor privado – pleiteia essa vaga.

Carreira

Com 34 anos militando no ramo, especialmente em tribunais de júri, Fonseca de Mello conta já ter participado de 2,4 mil júris em 104 comarcas. Ele revela ainda que tem um elo especial com Petrolina. Seu pai, Adauto José de Mello, conseguiu trazer, com muito esforço, a 1ª Vara da Justiça Federal (cujo prédio foi batizado com o nome de Adauto).

Além de manter vínculos na cidade com colegas defensores, o candidato a desembargador também conhece muito bem promotores e juízes de Petrolina. É justamente por seu prestígio que Fonseca de Mello demonstra otimismo em conquistar a vaga, que disputa com mais 19 advogados (todos da área privada). “Não represento nenhum grupo político ou econômico, mas o sentimento de justiça. As pessoas que me conhecem têm o entendimento que a independência e a liberdade do julgamento serão mais visíveis se eu for desembargador”, ressalta.

Ele faz questão de destacar, ainda, que no momento em que os demais poderes pelo país enfrentam crise, a Defensoria de Pernambuco vai em outro caminho – tanto que foi considerada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como a melhor das Américas. De acordo com Fonseca de Mello, o órgão interiorizou os serviços com a construção e/ou reforma de 27 núcleos. “Não é porque uma pessoa é pobre que tenha de entrar numa defensoria caindo aos pedaços. Ela precisa numa ambiente limpo, arrumado. O pobre tem o mesmo direito de ser tratado como o rico”, reforçou, acrescentando que ao longo de sua carreira sempre se voltou à defesa dos menos favorecidos.

A eleição

A eleição para o 5° Constitucional do TJPE acontecerá no próximo dia 26/02, das 9h às 17h. Estão aptos a votar todos os advogados em dia com a OAB. Pernambuco é um dos poucos estados no país onde o pleito é realizado por votação direta. A eleição ocorre dentro do Conselho Estadual da Ordem. Cada advogado pode votar em até seis candidatos. Cumprida essa etapa, uma lista sêxtupla com os mais votados é enviada ao TJPE, que escolhe três deles. Essa tríplice lista vai, então, para o governador Paulo Câmara, que definirá o desembargador.