Corpo de Bombeiros alerta que queima de lixo pode gerar multa e prisão de até 6 anos

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O Corpo de Bombeiros da Bahia, por meio do 15° Grupamento em Juazeiro, emitiu comunicado para toda população do Vale do São Francisco sobre o perigo da queima de resíduos sólidos, muito comum na região. Não é raro se deparar com lixo sendo queimado em vários pontos da cidade. o 15º Grupamento alerta que além de prejudicar a saúde das pessoas e provocar problemas ambientais, queimar lixo também é crime e pode gerar multa e até prisão.

De acordo com a Código Penal da Constituição Brasileira, causar incêndio expondo perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outrem, gera pena de reclusão de 3 a 6 anos além de multa. A Lei de crimes ambientais também alerta que causar incêndio em florestas gera reclusão de 2 a 4 anos. No caso de danos a saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou destruição significativa da flora, gera reclusão de 1 a 4 anos além de multa. O descarte de lixo deve ser realizado em locais apropriados definidos pelos órgãos públicos e a queima desses resíduos é proibida.

2 COMENTÁRIOS

  1. Pois é. Acredito que falta muito ações da prefeitura. A situação da queima de lixo e o descarte do mesmo em qualquer lugar é um problema sério nos povoados mais afastados. Aqui onde moro no povoado de Pau-Ferro precisa de uma ação educativa da Prefeitura, pois mesmo passando carro de coleta, o pessoal continua descartando lixo muito perto das casas, gerando problema de saúde publica com o aumento de mosquitos e outros insetos.

  2. O corpo de bombeiros deveria estar mais ativo nas áreas ribeirinhas e ilhas para segurança dos banhistas no rio em tempos pré e pós pandemia, e não ficar no quartel “em descanso” esperando raras chamadas para seu valoroso serviço.

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