A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) agiu rápido para evitar mais uma construção irregular em Petrolina. Desta vez a prática acontecia num espaço público localizado na Avenida da Redenção, Bairro Dom Avelar, na zona norte da cidade. A obra estava em estágio inicial e foi demolida nesta quarta-feira (29) pela equipe de disciplinamento urbano da pasta. A construção foi identificada na tarde de ontem (28) pela equipe da prefeitura, e os pedreiros foram notificados oralmente. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
A Secretaria Executiva de Segurança Pública lembra que para execução de obras civis é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, emissão de licença municipal e projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança. Do contrário, as equipes de fiscalização podem vir a intervir na construção, a exemplo da obra no Dom Avelar.
A ocupação irregular de área pública é proibida por lei, pois o espaço deve ser destinado à construção de equipamentos públicos que beneficiem a população. Qualquer cidadão ciente de irregularidades como essa pode efetuar uma denúncia à Ouvidoria Municipal, pelo número 156, e contribuir com a fiscalização da prefeitura.
