Construção em rua da Cohab II levanta desconfiança dos moradores

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construção cohab IIUma construção na Rua da Ingazeira, localizada na Cohab II/Areia Branca, zona leste de Petrolina, vem levantando a desconfiança de moradores da área.

O questionamento de alguns comunitários é de que a prefeitura estaria loteando mais uma área de lazer, que posteriormente vai acabar se transformando em um bar ou quiosque.

Um desses comunitários assegura que a obra vai de encontro ao plano diretor da cidade. Ele também se respalda no artigo 90 da Lei Orgânica Municipal, que afirma o seguinte: “o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, conforme o caso, e quando houver interesse público, devidamente justificado”. O parágrafo 3º do mesmo artigo ainda reforça que “a concessão administrativa de bens públicos de uso comum somente será outorgada mediante autorização legislativa”. Ou seja, com o aval da Câmara de Vereadores.

A reportagem do Blog entrará em contato com a assessoria da prefeitura sobre o assunto.

1 COMENTÁRIO

  1. Infelizmente é o que acontece todos os dias, em todos os locais. è uma absurdo. NA Orla todo dia é levantado um barraco. sem nenhuma fiscalização. Até a Vigilância Sanitária fecha os olhos para este tipo de comercialização e comidas, na orla ao caminhar de manhã, vejo estes locais empesteados de ratos e baratas.

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