Concurso da Polícia Federal é suspenso por não reservar vagas para deficientes

por Carlos Britto // 11 de julho de 2012 às 09:20

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, suspendeu um concurso da Polícia Federal cujos editais não reservaram vagas para candidatos com deficiência física. Como consequência da decisão, está suspenso o processo seletivo para os cargos de delegado, perito criminal e escrivão até que a União publique novos editais, com as retificações.

Para fundamentar o despacho, o ministro baseou-se numa decisão deste ano da ministra do STF Cármen Lúcia que determinou a reserva obrigatória de vagas em concurso público para portadores de necessidades especiais. Na ocasião, a ministra concluiu que a reserva está de acordo com um princípio da Constituição Federal, que estabelece textualmente que um porcentual dos cargos e empregos públicos deva ser destinado a portadores de deficiência.

Concurso da Polícia Federal é suspenso por não reservar vagas para deficientes

  1. Salustiano disse:

    Essa eu quero ver: um grupamento de policiais federais deficientes físicos correndo atras de assaltantes de bancos no interior da Bahia…

    1. nina disse:

      Conheço vários que não são deficientes e não correm atrás de assaltantes e msm assim não deixam de pertencer à corporação. Desinformado vc…

    2. Hugo disse:

      Quem tem.inteligencia nao precisa correr atras de ninguem e so pra constar deficiencia fisica nao se resume a ficar em cadeiras de rodas. Pior deficiencia esta na falta de.informacao

  2. Fabiano disse:

    Certos tipos de comentários, ou pensamentos, é melhor guardarmos para nós mesmos…Provavelmente algumas pessoal não tem nem um familiar ou amigo, ou até mesmo passou por sofrimento de depender dos outros para o simples ato de se movimentar…mas a vida é assim, PARABÉNS AO STF, quem não gostar que não concorra.. e para o menos esclarecidos, deficiente não é somente aquela pessoa que esta encima de uma cama ou cadeira de rodas não, existem vários tipos de deficiência (pesquisem e tirem suas dúvidas), e mesmo que fosse SOMENTE PARA CADEIRANTES OU PARA PESSOAS DE CAMA, SERIA UMA BOA, POSSO IMAGINAR A FELICIDADE QUE UMA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM UM QUADRO DESSE, SENTIRIA, POR CONSEGUIR SE MANTER FINANCEIRAMENTE, SEM PRECISAR DA APOSENTADORIA DADA PELO GOVERNO,. E PARA QUEM NÃO SABE, PESSOAS QUE CONCORREM A ESSE TIPO DE VAGA, SÂO COLOCADAS EM CARGO QUE SE ADEQUA A SUA CONDIÇÃO. NÃO SÂO COLOCADAS “PARA CORRER” ATRAZ DE BANDIDOS NÃO ( NEM OS QUE ESTÂO COM 100% DE SUA CAPACIDADE física FAZ), MAS TENTA UM BANDIDO FICAR NA FRENTE DE UMA PESSOA QUE NÃO TEM A CAPACIDADE DE MOVIMENTAR AS PERNAS, MAS OS BRAÇOS E AS MÃOS ENCOTRAM-SE EM PERFEITO ESTADO, PRA VER SE ESSE BANDIDO NÃO TOMA “BALA”, E O MAIS “SURPREENDENT”E É QUE UMA BALA DISPARADA POR UMA PESSOA COM DEFIENCIA, MATA IGUAL AO DE UMA ARMA DISPARADA POR UMA PESSOA NÃO DEFICIENTA, ALGUÉM TEM DUVIDA DISSO? COLOCA A CARA NA FRENTE PARA TESTAR

    1. Andre disse:

      Sabias palavras! Não esqueça que a Policia Federal trabalha com muitos ramos intelectuais de investigação,passíveis de serem feitos por deficientes. É triste ver qualquer tipo de preconceito,um dos homens mais sábios de nossa época é tetraplégico.

    2. sandro zandomenico disse:

      Quero saber como fica o teste fisico (TAF)para o deficiente fisico, já que a corrida de 2.400 metros em 10 minutos ou saltar parado 2,15 sem impulso, eliminam até 40% dos candidatos.PARA POLICIAIS ESTES TESTES SÃO ELIMINATÓRIOS. Ou para eles não haverá tais exames?

  3. Dos Santos disse:

    Comentário preconceituoso…ele poderá trabalhar em outras áreas administrativas, como escrivão, por exemplo.

  4. Eder Gomes disse:

    Desculpem as abalisadas opiniões, mas admitir em carreira policial deficiente físico, cego, sudo etc é um contra-senso, principalmente se for levado em consideração que algumas dessas deficiências é causa de aposentadoria por invalidez. O serviço público, de forma geral, desenvolve atividades que são compatíveis com diversas formas de limitação, física ou sensorial, mas em se tratando de carreira policial a coisa é diferente. Com relação aos cargos de perito, papiloscopista, escrivão, vá lá, da para considerar certos tipos de limitação como compatível com a especialidade, mas delegado e agente, é um contrassenso (Essa é a tese do Ministério Público Federal, ressalvando-se que este órgão entende que a reserva só é incompatível com o cargo de agente, do que discordo). Quem acha que delegado vive trabalhando atrás de uma mesa, não sabe o que está dizendo. Isso só ocorre em relação aos que se encontram em final de carreira, por razões óbvias. Além disso, a carreira está sujeita a alto índice de lesões incapacitantes ou que acarretam limitações permanentes. Quando não justificam aposentadoria, permite a readaptação. Aí sim, levando em conta o interesse público (sociedade), faz sentido aproveitar o servidor. Existem muitas outras carreiras no serviço público nas quais os portadores de deficiência podem ser plenamente aproveitados, em razão das limitações não acarretarem qualquer diminuição da performance que se espera (e que em muitos casos, superam).

    1. nina disse:

      Q conclusões fajutas… Somos todos iguais perante a lei e não vai ser uma deficiência que irá excluir uma pessoa de realizar um concurso deste porte. É lei e lei é lei. Agora é acatar. Sempre almejei isso!!!!

  5. sepé tiaraju disse:

    cambada de vagabundos!querem concorrer a uma vaga?então estudem e que seja por ampla concorrência…VOCÊS QUEREM USAR A DEFICIÊNCIA PARA TIRAR PARTIDO, NÍNGUEM AÍ TEM DEFICIÊNCIA MENTAL…VAI CHEGAR O TEMPO EM QUE NÃO PERTENCER A UMA MINORIA SERÁ UMA TREMENDA CRUZ A CARREGAR

    1. Leandro disse:

      Vai explodir de raiva? se tem a lei, É PARA SER CUMPRIDA, VOCÊ GOSTANDO OU NÃO. está achando ruim? “LANCE UM CONCURSO, E PROIBA TAIS VAGAS….”

    2. nina disse:

      Um dia ira engolir estas palavras uma a uma…Insano!!!!!

    3. Sara disse:

      concordo plenamente…e aliás se alguém for lutar pra colocar os portadores de deficiência na PF é melhor tirar um monte de outras anomalias que impedem o ingresso neste concurso!

      1. nina disse:

        E tem q ser assim. Por que não?????

  6. leochoque@bol.com.br disse:

    Nada nesse mundo é absoluto, sempre existirão circunstâncias excepcionais onde não será possível uma ´´ regra “ ou até mesmo um comando legal serem aplicadas de maneira integral, não se trata aqui de preconceito, mas determinadas atividades exigem que determinadas categorias profissionais, devido as peculiaridades de suas atividades, tenham PLENA CAPACIDADE INTELECTUAL, FÍSICA E MOTORA, como é o caso DA ATIVIDADE POLICIAL, seja ela qual for. É impressionante como a demagogia e o populismo se alastraram pelo país na gestão do PT, a ponto de criarem uma cultura de ´´ coitadinhos “, é cota para tudo que se possa imaginar. Acredito que no caso em questão deveria prevalecer o bom censo, a supremacia do interesse público,e para a PF essa se traduziria na boa prestação de seus serviços, o que se traduz não só sob o aspecto de recursos de natureza tecnológica, bem como no PLENO gozo por parte dos integrantes de seus quadros, de suas capacidades.
    Não foi muito racional essa decisão por parte do STF.

    1. nina disse:

      Tá certo entendido… E o q me diz dos obesos na ativa??? Será que eles estão em plena capacidade física? Se fosse assim seriam exonerados. E são? Ridículas suas colocações!!!!

  7. leochoque@bol.com.br disse:

    Nada nesse mundo é absoluto, sempre existirão circunstâncias excepcionais onde não será possível uma ´´ regra “ ou até mesmo um comando legal serem aplicadas de maneira integral, não se trata aqui de preconceito, mas determinadas atividades exigem que os profissionais tenham PLENA CAPACIDADE, INTELECTUAL, FÍSICA E MOTORA, como é o caso DA ATIVIDADE POLICIAL, seja ela qual for. É impressionante como a demagogia e o populismo se alastraram pelo país na gestão do PT, a ponto de criarem uma cultura de ´´ coitadinhos “, é cota para tudo que se possa imaginar. Acredito que no caso em questão deveria prevalecer o bom senso, a supremacia do interesse público,e para a PF essa se traduziria na boa prestação de seus serviços, o que se traduz não só sob o aspecto de recursos de natureza tecnológica, bem como na PLENO gozo por parte dos integrantes de seus quadros, de suas capacidades.

  8. leochoque@bol.com.br disse:

    O PGR deve tá de sacanagem… Para começo de conversa:

    Lei 8112 – artigo 5º:
    ” § 2o Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso.”

    Lei 4878/65: (no que ela não dispuser, cabe subsidiariamente a 8112) – neste caso, elas estão em consonância.
    Art. 9º São requisitos para matrícula na Academia Nacional de Polícia:
    (…)
    VI – gozar de boa saúde, física e psíquica, comprovada em inspeção médica;
    (…)

    Ademais, todos os estatutos policiais do BRASIL, quiçá do MUNDO, preveem aposentadoria aos policiais que adquiram enfermidades (deficiências) que o tornem incapacitado a exercer as atividades típicas do seu cargo.

    1. Sara disse:

      Quer saber…deixa entrarem na concorrência, num vão passar no físico mesmo!

      1. Fabiano disse:

        Como se passar no “físico” fosse mérito de pessoas 100%, conheço amigos que foram reprovados na “barra”, no concurso da PRF, e aí? o que me diz disso? metem a cara no livro, não sabem o que é o sol ou um exercício,…E conheço pessoas que tem deficiência parcial, que natação e correr tiram de “letra”, barra então é “coisa de fraco”.. e ainda tem a vantagem (não sei se chega a ser vantagem) de concorrer como deficiente…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…. então, o fato de você achar ruim, não vai fazer você passar no concurso, então estude… e outra TODOS NÓS ESTAMOS SUJEITOS AOS ” CONTRASTES” DA VIDA VIU…as vezes em um acidente , ou qualquer outra coisa você poderá se incluir futuramente em uma dessas vagas, então cuidado para não se arrepender de suas PALAVRAS.

  9. Luciana Pereira disse:

    Esses comentários são de pessoas que com certeza não tem a capacidade de estudar e se preparar para um concurso federal como esse!!!
    Aos que são IGNORANTES no assunto, existem vários tipos de deficiência física… e elas não interferem na CAPACIDADE intelectual!!!
    Ao reservar VAGAS, fazem com que eles estejam competindo entre eles… não é porque vai preencher a vaga de PNE que a pessoa não estudou e não se preparou…muito menos significa dizer que a concorrência será pequena, afinal o número de vagas sempre é BEM menor para eles!!!
    Até porque a reserva é quase SIMBÓLICA… para que o governo possa exigir isso das empresas particulares, tem que fazer a sua parte… contratar portadores de deficiencia!
    Obviamente quem tem uma deficiencia de locomoção não tem condições de sair correndo atrás de bandidos, mas creio que existem MUITAS OUTRAS atividades de que uma pessoa com esse problema possa realizar, afinal a deficiência dele não é mental, mas física!!!
    Quem tem deficiência MENTAL e quem fica usando essa questão da reserva para fazer ofensas… e lamentar… já que não é capaz de ESTUDAR e se esforçar para passar no concurso…!!!
    Porque a REPROVAÇÃO em um concurso é por problema da deficiência do próprio candidato e não do seu concorrente!!!
    ESTUDEM e se PREPAREM… para não ficarem com esse pensamente de que um portador de necessitades especiais ROUBOU sua vaga!!!
    A VAGA pertence a quem se prepara…!!!

  10. nina disse:

    Eu fui uma das pessoas que questionou isso aqui neste blog. Achei louvável a atitude do STF. Morra quem é do contra. É LEI!!!!
    Está na Constituição Federal (reserva obrigatória de vagas em concurso público para portadores de necessidades especiais).
    Cumpra-se!!!!!!!!!!

  11. Charlote disse:

    Se foi louvável ou não a decisão do STF não importa, a questão é que foi anulado e terá cotas PONTO FINAL. Estudem. Quem conseguir a vaga será puramente por mérito, ninguém “ganha” vaga.

  12. aline disse:

    Ok, concordo que sejam disponibilizadas vagas para deficientes. Mas desde que eles passem por todas as fases que a ampla concorrência passa, inclusive o teste físico e o psicotécnico. Se o deficiente conseguir correr, nadar, fazer barra e saltar, ok, ele tem a mesma capacidade que os outros de estarem dentro, mesmo que seja pelas vagas reservadas aos deficientes.

  13. aline disse:

    Obs: passar por todos os exames médicos também.

  14. marcio disse:

    Se um deficiente entra na polícia, não poderá exercer todas as atividades, estando limitado às administrativas. Sendo assim, deveria fazer concurso para administrativo ( cargo não policial), ou então ganhar menos.

  15. sepé tiaraju disse:

    SIMBÓLICAS O ESCAMBAU, DETERMINADOS CARGOS DE PERITO ESTÃO COM MENOS DE 1 A 5 VAGAS, FICA JUSTO,NAO É: AMPLA CONCORRENCIA,TALVEZ 10-15 MIL PESSOAS DISPUTANDO 2,3 VAGAS E OS PNE- SERÁ Q DÁ UNS 300- DISPUTANDO UMA VAGA. O OUTRO FATO É QUE ALÉM DA NOTA MUITO MAIOR PARA O INGRESSO,TEMOS Q TREINAR OS EXERCICIOS FISICOS…TEM GENTE ESTUDANDO DESDE 2004 PARA PERITO…MAS AGORA: A OPORTUNIDADE FAZ O LADRÃO E EU DIRIA QUE O INJUSTO TAMBEM…QUANTOS GORDINHOS OU BAIXINHOS,PESSOAS QUE NAO SABEM NADAR PERDERAM SUAS VAGAS OU MESMO DESISTIRAM DO CONCURSO…SERA QUE TEM VAGA PRA PESSOA OBESA…AOS COMENTARIOS:”CANCELARAM,É A LEI”, EU NEM VOU REPLICAR, PQ É DE TAMANHA IGNORANCIA E DESCONHECIMENTO DO MINIMO DE NOÇOES DE DIREITO Q NAO VALE A PENA…O CARA Q DIZ ISSO NAO CONHECE O MINIMO DO MINIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL…NENHUM VALOR É ABSOLUTO,EXISTE UMA PONDERAÇAO DE INTERESSES…E A ATIVIDADE POLICIAL É INCOMPATIVEL COM A “DEFICIENCIA”,ALEM DO MAIS O RECURSO SÓ FOI “RECEBIDO”,O GENTINHA IGNORANTE,MEU DEUS

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