A Prefeitura de Petrolina voltou a multar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Desta vez, em ação realizada no final da manhã desta sexta-feira (7), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) disse ter flagrado esgoto sendo lançado sem tratamento no Rio São Francisco por meio do canal do bairro Alto Cheiroso, área central. A multa aplicada à Compesa é R$ 400 mil. O flagrante aconteceu dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

De acordo com a assessoria da Prefeitura, a equipe conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que a tubulação da Compesa estava sendo despejada sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. Conforme a assessoria, a falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

Para o diretor de Projetos Ambientais, Victor Flores, a identificação desse crime demonstra atuação do ‘Orla Nossa’ na preservação do Rio. “O projeto Orla Nossa se tornou um fiscal da população quando se trata de crimes contra o Velho Chico. Em 2018 localizamos diversas situações que estavam na contramão da preservação ambiental. Através de denúncias e do trabalho de monitoramento do projeto, a AMMA constatou esses crimes e passou a autuar os responsáveis, entre eles a Compesa”, destaca.

O diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, destaca o papel da prefeitura na defesa do Rio. “A preservação do Rio São Francisco é uma das maiores preocupação da gestão municipal. O Velho Chico é nossa maior riqueza ambiental e a Prefeitura de Petrolina está focada em preservar e defender esse patrimônio natural”, pontua.

Multa

A AMMA disse que foi constatado crime ambiental, por isso aplicou a multa no valor de R$ 400 mil com base nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6514/08, que tratam de causar poluição e lançar resíduos no meio ambiente, e ainda na resolução 430 de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. 

O Blog entrou em contato com a assessoria de imprensa da Compesa, que disse que a empresa ainda não foi notificada pela AMMA, mas adiantou que uma equipe está sendo encaminhada ao local e dará um posicionamento posteriormente.