A Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá investigar o ‘repentino’ aumento de preços na tarifa das companhias aéreas para os voos entre Petrolina e Recife.
Esse foi um dos encaminhamentos de uma audiência pública na Casa Joaquim Nabuco, no início da semana, proposta pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT), que é titular da Comissão de Negócios Municipais. “Precisamos esclarecer como uma passagem de avião muda de preço de uma hora para outra. Pediremos informações sobre os contratos de concessão das empresas aéreas”, afirmou o parlamentar.
A proposta, segundo Odacy, é identificar os motivos do fato para, então, buscar formas de minimizar os prejuízos causados aos cerca de 700 mil habitantes que vivem na região atendida pelo terminal. Ele frisou que a expectativa é de que o Projeto de Lei n° 168/2015, de autoria do governo estadual e em tramitação na Assembleia, possa contribuir com a questão.
A proposta concede redução da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída de querosene utilizado na aviação. “Com isso, pode ser um apoio à população que precisa de mais voos e com preços mais justos”, destacou o deputado.
Demanda
De acordo com o superintendente interino da Infraero em Petrolina, George Torres, o aeroporto chegou a receber, há dois anos, oito voos diários. No entanto, os passageiros que seguem hoje para o município contam com cinco voos por dia, e, nas quintas e sábados, com apenas quatro. Para Torres, a questão não está relacionada à queda na procura ou a problemas de estrutura do terminal, que tem capacidade para atender até 1,5 milhão de passageiros ao ano.
“Em 2014, passaram pelo aeroporto 498 mil pessoas e a expectativa é de que haja um crescimento de 7% em 2015”, avaliou. Com o aumento da demanda e a queda na oferta de voos, os consumidores têm se deparado com preços maiores ao buscar uma passagem.
Para o gerente jurídico do Procon Pernambuco, Roberto Campos, é preciso conhecer os termos das concessões ofertadas às empresas aéreas para identificar se abusos estão sendo praticados contra o consumidor. “Ficando comprovado o descumprimento da regulação, as penalidades podem incluir a suspensão das atividades da companhia e multas que vão de R$ 450 a R$ 9 milhões, dependendo da gravidade da infração”, explicou. As informações são da assessoria de Odacy Amorim. (foto: arquivo Blog)
É muito simples: aumentou? Não use! viagem de carro, de ônibus, seja lá do que for, demora mas chega. O poder está em suas mãos, quero ver se não baixam os preços rapidinho.
Essa redução do número de voos foge a lógica econômica. Tem que ser investigado mesmo. Os voos para Petrolina de qualquer lugar, são os mais superlotados do Brasil
Esse deputado adora polêmicas! Quem não lembra da suaa investida numa possivel formação de quartel na comecialização de combustíveis em Petrolina? Dêu algum resultado? Continuamos a pagar o combustível mais caro do Brasil! Ele pensa que somos trouchas? Pois acredito que ao menos 1 vez a cada quatro anos somos, pois ainda votamos nestes, que como cão sem serventia late, late , late e não morde. Falar é fácil, até papagaio fala, agora o dificil é lutar contra quem os mantém no poder, que bancam suas campanhas milionárias, manipulam os menos abastardos e se perpetuam no poder!
Nossos políticos são todos sem maldades, outro dia vi aqui um falando de umprojeto pra oferecer suco de Uva na merenda escolar! Senssacional se não fosse o pequeno detalhe, a origem do suco!
Na classe política o mais besta come o doce semp precisar abrir a lata, e o pior é que a conta fica pra nós!
Resta saber se as empresas vão dar explicação, porque foram convidadas e não deram as caras. Os usuários que fiquem no prejuízo. Vamos ver se os Deputados têm força mesmo.